Defensoria encaminha ofício ao Estado pedindo esclarecimentos sobre problemas no programa Bolsa do Povo
Quem estiver enfrentando problemas com o programa pode buscar o atendimento da Defensoria, bastando acessar o portal eletrônico e agendar o atendimento
Pograma Bolsa do Povo foi instituído pelo Estado de SP como forma de concentrar a gestão de diversos benefícios, ações e projetos instituídos para assistir as pessoas em situação de vulnerabilidade
A Defensoria Pública de SP, em conjunto com a Rede Brasileira de Renda Básica, encaminhou ofício ao Governo do Estado de SP pedindo esclarecimentos sobre o Bolsa do Povo, programa que reúne os benefícios socioassistenciais oferecidos pelo Estado.
A iniciativa ocorreu após a Defensoria ter sido procurada por pessoas que relataram problemas envolvendo o recebimento dos benefícios previstos no programa, entre os quais o não-recebimento do cartão e do benefício.
No ofício, também consta que, segundo noticiado na imprensa, a população tem enfrentado, entre outros problemas, dificuldade em acessar a página do Bolsa do Povo na internet em razão da instabilidade do sistema, de maneira a comprometer a obtenção de informações sobre as ações e projetos integrantes do programa, bem como impedir a inscrição dos interessados para acesso aos benefícios, além de frustrar o atendimento dos beneficiários pelo Poder Público.
Assinado pelo Defensor Público Davi Quintanilha Failde de Azevedo e pelas Defensoras Fernanda Penteado Balera e Letícia Marquez de Avellar, do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, além de Leandro Ferreira e Bruna Carnelossi, da Rede Brasileira de Renda Básica, o documento faz questionamentos sobre o funcionamento do programa, quantidade de benefícios pagos, critérios de distribuição, gestão da distribuição dos cartões magnéticos para recebimentos dos auxílios e a estabilidade do site, entre outros.
“Muitos casos, os recursos oriundos dos programas de transferência de renda integrantes do Bolsa do Povo são de natureza alimentar, essencial e indispensável para os beneficiários e suas famílias, formando uma das principais, senão a única, fonte de renda destes núcleos familiares”, alertaram os signatários do ofício.
O programa Bolsa do Povo foi instituído pelo Estado de SP, por meio da Lei Estadual n. 17.372/2021, como forma de concentrar a gestão de diversos benefícios, ações e projetos, com ou sem transferência de renda, instituídos para assistir as pessoas em situação de vulnerabilidade.
Beneficiários e beneficiárias que estiverem enfrentando problemas com o recebimento dos valores podem buscar o atendimento da Defensoria, bastando acessar o portal eletrônico (www.defensoria.sp.def.br) e agendar o atendimento pelo DEFI.