Jacareí: Defensoria Pública inicia mutirão de reconhecimento de paternidade
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP em Jacareí realizou na última sexta-feira (28/4) a primeira etapa do “Mutirão Paizão-Paternidade Responsável”. Vinte e nove pessoas compareceram no primeiro dia de atendimento.
Na ocasião, foram feitas orientações jurídicas, educação em direitos e ações de investigação de paternidade. Também foi agendado o retorno para a segunda etapa do mutirão, que ocorrerá em junho. Nessa etapa, serão convocados os supostos pais e disponibilizado exames gratuitos de DNA realizados pelo convênio firmado entre a Defensoria Pública e a Unesp. Também serão firmados acordos extrajudiciais de reconhecimento de paternidade, guarda, visitas e alimentos, além de ações de investigação de paternidade caso o pai não compareça ou não realize o exame de DNA.
As pessoas que não puderam comparecer na última sexta-feira, quando houve greve e interrupção de transporte público, poderão comparecer novamente no próximo dia 8/5, a partir de 13h30.
Segundo o Defensor Público Elthon Siecola Kersul, um dos responsáveis pela iniciativa, muitas mães que já tinham desistido no passado de procurar pelos pais de seus filhos compareceram à Defensoria Pública diante da iniciativa do mutirão, com o objetivo de localizarem supostos pais desaparecidos para realização dos exames de DNA gratuitos.