Defensoria e Prefeitura da Capital estabelecem parceria que amplia atendimento jurídico à população em situação de rua
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP e a Prefeitura da Capital estabeleceram, a partir desta semana, um novo fluxo que amplia atendimento jurídico especializado à população em situação de rua da cidade. Com isso, a Defensoria passa a receber em todas as manhãs de sextas-feiras os encaminhamentos de pessoas inscritas no projeto municipal Trabalho Novo, desenvolvido pelas Secretarias de Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho e Empreendedorismo.
Os detalhes da parceria foram concluídos em reunião realizada na manhã desta quarta (3/5), que contou com a presença do Defensor Público-Geral, Davi Depiné, do Prefeito da Capital, João Dória, do Vice-Prefeito, Bruno Covas, entre outros.
O novo fluxo prevê o atendimento prioritário dessas pessoas, todas as sextas-feiras, das 8h às 12h, na Unidade de Atendimento Inicial da Defensoria Pública na Capital – localizada na Rua Boa Vista, nº 150, no Centro da cidade. O objetivo é oferecer, sobretudo, orientação jurídica e regularização de documentos, especialmente de identidade.
A parceria amplia o atendimento especializado já realizado regularmente pela Defensoria Pública à população em situação de rua. Desde setembro de 2011, a Defensoria Pública promove de segunda à quinta-feira, das 8h às 12h, o atendimento especializado à população em situação de rua. Desde então, cerca de 15 mil atendimentos já foram efetuados e mais de 5 mil pessoas foram atendidas. Além de Defensores Públicos, Psicólogos e Assistentes Sociais da Defensoria também participam do atendimento, para o devido encaminhamento das demandas não jurídicas. Com o novo fluxo, o atendimento passa a ser realizado também em um dia adicional da semana, dando suporte à política pública municipal.
Além do atendimento especializado fixo, a Defensoria Pública de SP também realiza mensalmente na Capital um evento de atendimento com sua unidade móvel, em locais de grande concentração de pessoas em situação de rua ou bairros com grande fluxo de pedestres, em atenção à necessidade de se alcançar esse público-alvo.
Os detalhes da parceria foram concluídos em reunião realizada na manhã desta quarta (3/5), que contou com a presença do Defensor Público-Geral, Davi Depiné, do Prefeito da Capital, João Dória, do Vice-Prefeito, Bruno Covas, entre outros.
O novo fluxo prevê o atendimento prioritário dessas pessoas, todas as sextas-feiras, das 8h às 12h, na Unidade de Atendimento Inicial da Defensoria Pública na Capital – localizada na Rua Boa Vista, nº 150, no Centro da cidade. O objetivo é oferecer, sobretudo, orientação jurídica e regularização de documentos, especialmente de identidade.
Além do atendimento especializado fixo, a Defensoria Pública de SP também realiza mensalmente na Capital um evento de atendimento com sua unidade móvel, em locais de grande concentração de pessoas em situação de rua ou bairros com grande fluxo de pedestres, em atenção à necessidade de se alcançar esse público-alvo.
