Defensoria Pública de SP inicia etapas preparatórias para o VII Encontro Estadual dos Defensores Públicos
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP deu início na última sexta-feira (10/10) às etapas preparatórias para o VII Encontro Estadual dos Defensores Públicos. Durante dois finais de semana, os membros da instituição se reúnem para debater teses institucionais que irão nortear a atuação da Defensoria Pública. Os Pré-Encontros são promovidos pela Escola da Defensoria Pública (Edepe).
No último final de semana (de 10 a 12 de outubro), em número recorde de participantes, mais de 120 Defensores Públicos compareceram às atividades relacionadas às áreas Criminal e de Execução Penal. Entre os dias 31 de outubro a 02 de novembro, os debates abarcarão as áreas Cível, de Família e de Infância e Juventude.
A abertura do Pré-Encontro Criminal e de Execução Penal contou com a presença do Defensor Público-Geral, Rafael Valle Vernaschi. Segundo ele, o evento é importante para uma atuação cada vez mais estratégica e conjunta, o que contribui, ao promover discussões e difundir opiniões, para uma maior eficiência no exercício das atribuições funcionais.
O primeiro dia também teve a participação do Defensor Público Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, que proferiu a palestra “Dogmática Penal e Defensoria Pública”. No dia seguinte, a programação abarcou três outras palestras: do Advogado Mauricio Stegemann Dieter sobre “Criminologia crítica – o mito da presunção da inocência”; do Promotor de Justiça de São Paulo Antonio Alberto Machado sobre “As prisões provisórias e o fenômeno do encarceramento em massa”; e o Juiz paulista Claudio do Prado Amaral com o tema “O penitenciarismo contemporâneo”.
Ao final das palestras, 10 teses institucionais foram debatidas entre os Defensores Públicos presentes – 6 delas, sendo 3 áreas Criminal e outras 3 de Execução Penal, foram aprovadas e serão levadas ao Encontro Estadual dos Defensores Públicos, que será realizado no dia 29/11, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Segundo a Direção da Edepe, os encontros estão entre os principais eventos da Defensoria Pública, pois propiciam um espaço rico para o debate e reflexão de teses jurídicas e estratégias de atuação institucional.
