Defensoria Pública de SP recebe Relator da ONU para Combate à Tortura
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP recebeu em 6/8 visita do Relator Especial das Nações Unidas sobre Tortura e Outros Tratamentos ou Punições Cruéis, Desumanas ou Degradantes, Juan Méndez, que está no Brasil para inspecionar a ocorrência da prática de tortura em locais de privação de liberdade.
O Defensor Público-Geral, Rafael Vernaschi, descreveu as atividades da Defensoria Pública na defesa dos direitos humanos, na atuação criminal e no acompanhamento de medidas socioeducativas de adolescentes. Entre outras ações, destacou a política institucional de visita aos presos provisórios do Estado, as inspeções realizadas em presídios para averiguar as condições de aprisionamento, as visitas periódicas às unidades da Fundação Casa e a defesa de acusados nas audiências de custódia, projeto piloto para que presos em flagrante sejam apresentados a um Juiz em até 24h, para análise da legalidade da prisão provisória e prevenção de tortura ou maus-tratos.
Em seguida, Defensores Públicos especializados nessas áreas trouxeram relatos das violações mais graves frequentemente constatadas. Participaram da reunião os Defensores Públicos Bruno Parise, Assessor Criminal, Douglas Basílio Ribeiro, Assessor da Divisão de Apoio ao Atendimento aos Presos Provisórios (DAP), Verônica dos Santos Sionti, do Núcleo de Situação Carcerária, Daniela Skromov e Rafael Galati Sabio, do Núcleo de Direitos Humanos, Bruno Rigo Leopoldi Nunes, do Núcleo de Infância e Juventude, e Samuel Friedman, Coordenador da Regional Infância e Juventude.
Além do Relator Especial, a delegação da ONU também era formada pelas Assessoras Petrine Leweson e Andrea Furger, pelo Médico-Legista Máximo Duque, do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, e por André Franco, do Departamento de Salvaguarda e Segurança das Nações Unidas (UNDSS).
A visita ao Brasil incluiu outras reuniões com autoridades e entidades de defesa dos direitos humanos, além de inspeções em delegacias e penitenciárias que resultarão na apresentação de um relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU com recomendações específicas para o combate à tortura.