Contaminação de alimentos por agrotóxicos será tema de audiência pública da Defensoria Pública em Santo André
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP promove nos dias 6 e 7/10, em Santo André, uma audiência pública sobre contaminação por agrotóxicos nos alimentos. O evento será realizado em parceria com a Ouvidoria-Geral e a Escola da Defensoria Pública paulista (confira a programação).
As datas serão marcadas também pela exposição de dados obtidos pelo Defensor Público Marcelo Novaes, um dos organizadores da audiência pública, junto à Secretaria de Estado da Saúde, entre outros. Segundos parte dos dados a serem apresentados, de 453 amostras de alimentos analisadas entre 2012 e 2014, em ao menos 98 – ou seja, 21,6% - foram encontrados níveis insatisfatórios de agrotóxicos. Em 30 das amostras, foram constatados resíduos de agrotóxicos proibidos no exterior (leia mais ao final do texto).
Com o objetivo de alertar quanto aos altos índices de contaminação encontrados em alimentos monitorados no Estado de São Paulo, o evento também visa estimular o consumo de alimentos orgânicos. Também serão abordados os riscos que os agrotóxicos representam à saúde humana, e particularmente sua relação com determinados tipos de câncer, como de mama, testículos e fígado.
A participação é aberta a todos os interessados no evento, que contará com a presença de autoridades, especialistas e movimentos sociais, como Ministério da Agricultura, Secretaria Estadual da Agricultura, Vigilância Sanitária, Instituto Adolfo Lutz, Associação Brasileira de Supermercados, Ceagesp, Craisa e Semasa. Ao final, será fechado um documento com propostas elaboradas pela sociedade civil para monitoramento de contaminações e resíduos de agrotóxicos. Confira aqui a programação completa.
De acordo com o Defensor Público Marcelo Novaes, deverão ser debatidas questões como a necessidade de maior transparência por parte dos fornecedores de água e alimentos com relação aos produtos contaminados; a criação de uma zona de exclusão de agrotóxicos nos municípios ao redor dos mananciais que abastecem a Grande São Paulo; a proibição da capina química nas cidades; a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos no Estado de São Paulo; mudanças metodológicas nos exames de avaliação de contaminantes na água e alimentos; a obrigação do poder público a comprar produtos orgânicos para a dieta hospitalar, dentre outras propostas que poderão surgir no dia.
Análise de alimentos
Em resposta a uma solicitação da Defensoria Pública, o Centro de Vigilância Sanitária, órgão integrante da Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde, disponibilizou informações relativas ao monitoramento do nível de agrotóxicos em alimentos no Estado de São Paulo, coletados nas regiões da Capital e de Campinas de 2012 a 2014, fornecidos por grandes redes de supermercados.
Os produtos monitorados foram abacaxi, alface, arroz, banana, batata, beterraba, cebola, cenoura, couve, feijão, fubá de milho, goiaba, laranja, maçã, mamão, manga, mandioca, morango, pepino, pimentão, repolho, tomate e farinha de trigo.
De acordo com o levantamento, em 2012 foram analisadas 106 amostras, das quais 35 apresentaram situação insatisfatória quanto à presença de agrotóxicos; em 6 foram constatados agrotóxicos proibidos no exterior, como acefato e metamidofós. Em 2013, de 180 amostras, 30 se mostraram insatisfatórias e 11, com agrotóxicos proibidos no exterior.
Em 2014, das 167 amostras analisadas, 33 foram consideradas insatisfatórias (sendo que 62 laudos ainda não tinham sido liberados) e 13 continham agrotóxicos proibidos no exterior. Das amostras de alface, 60% foram consideradas insatisfatórias; o mesmo aconteceu com 70% das amostras de morango.
Os alimentos foram analisados como parte do Programa de Análises de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, coordenado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em parceria com as Coordenações de Vigilância Sanitária dos Estados.
De acordo com Marcelo Novaes, em amostras de alimentos coletados por ele em Santo André em maio de 2015 e analisadas pelo Instituto Biológico, foram encontrados agrotóxicos em níveis insatisfatórios em cenouras, batatas, cebolas, tomates, morangos e pepinos. Em cenoura e batata, constatou-se a presença de metamidofós; na cebola importada, de carbendazim.