Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria e entidades se reúnem com Corregedoria-Geral de Justiça para debater e acompanhar funcionamento das audiências de custódia na Capital
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Na última terça-feira (16), integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria e entidades se reuniram com o Corregedor-Geral de Justiça do TJ-SP, Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, para debate e acompanhamento do funcionamento das audiências de custódia na Capital.
A Corregedoria-Geral de Justiça é o órgão que acompanha essas atividades no TJ-SP, indicando também a composição da equipe de magistrados responsáveis.
“As audiências de custódia confirmaram nos últimos anos que são um instrumento importante para análise da legalidade de prisões, combate a situações de abuso e, principalmente, um procedimento crucial para afastar prisões preventivas desnecessárias, em um contexto de superpopulação carcerária no nosso País, que alcançou em 2017 a terceira posição mundial. Daí a importância de a Defensoria monitorar e acompanhar continuamente as audiências de custódia, inclusive colocando-se ativamente por aperfeiçoamentos e sua expansão”, apontam os Defensores Mateus Moro e Thiago de Luna Cury, coordenadores do Núcleo.
Participaram também da reunião a Ouvidoria-Geral da Defensoria, Conectas Direitos Humanos, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, a Pastoral Carcerária da Arquidiocese de São Paulo e o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania.
A Corregedoria-Geral de Justiça é o órgão que acompanha essas atividades no TJ-SP, indicando também a composição da equipe de magistrados responsáveis.
“As audiências de custódia confirmaram nos últimos anos que são um instrumento importante para análise da legalidade de prisões, combate a situações de abuso e, principalmente, um procedimento crucial para afastar prisões preventivas desnecessárias, em um contexto de superpopulação carcerária no nosso País, que alcançou em 2017 a terceira posição mundial. Daí a importância de a Defensoria monitorar e acompanhar continuamente as audiências de custódia, inclusive colocando-se ativamente por aperfeiçoamentos e sua expansão”, apontam os Defensores Mateus Moro e Thiago de Luna Cury, coordenadores do Núcleo.
Participaram também da reunião a Ouvidoria-Geral da Defensoria, Conectas Direitos Humanos, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, a Pastoral Carcerária da Arquidiocese de São Paulo e o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania.