Projetos de ressocialização de detentos são implementados em Itapetininga custeados com recursos de penas alternativas de prestação pecuniária
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Custeados pelos valores pagos por pessoas condenadas criminalmente à pena de prestação pecuniária, quatro projetos de ressocialização de detentos estão em fase de implementação na cidade de Itapetininga. A iniciativa partiu do Conselho da Comunidade, do qual fazem parte representantes da Defensoria e da OAB, e é desenvolvida em parceria com o Juiz responsável pela Vara de Execuções Criminais da comarca.
Os projetos seguem orientação da Resolução nº 154/12 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da aplicação de recursos oriundos da pena de prestação pecuniária, e do Provimento nº 1/13 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, que versa sobre o mesmo assunto, priorizando projetos voltados à ressocialização de presos.
Música, trabalho e leitura são os focos dos projetos. Para os detentos da Penitenciária I “Jairo de Almeida Bueno”, serão aplicados recursos na compra de instrumentos musicais. A ideia, segundo a Defensora Pública Liane Silveira Moreira, representante da instituição no Conselho da Comunidade, é disponibilizar os instrumentos para que um dos detentos, que tem formação em música, possa ensinar os companheiros a tocarem, além de formarem um grupo coral da penitenciária.
No caso dos presos na Penitenciária II “ASP Maria Filomena de Sousa Dias”, serão comprados materiais de pintura para que os internos aprendam o ofício. Já aos detentos do Centro de Ressocialização de Itapetininga serão destinados objetos para implantação de uma marcenaria.
De acordo com a Defensora Liane, as propostas de projetos surgiram a partir de sugestões das diretorias das unidades prisionais, conforme suas especificidades.
As verbas oriundas dos pagamentos de prestações pecuniárias também serão utilizadas na compra de mais de 100 livros para as unidades, com o objetivo de implementar um projeto de remição de pena por meio da leitura.
Os projetos seguem orientação da Resolução nº 154/12 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da aplicação de recursos oriundos da pena de prestação pecuniária, e do Provimento nº 1/13 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, que versa sobre o mesmo assunto, priorizando projetos voltados à ressocialização de presos.
Música, trabalho e leitura são os focos dos projetos. Para os detentos da Penitenciária I “Jairo de Almeida Bueno”, serão aplicados recursos na compra de instrumentos musicais. A ideia, segundo a Defensora Pública Liane Silveira Moreira, representante da instituição no Conselho da Comunidade, é disponibilizar os instrumentos para que um dos detentos, que tem formação em música, possa ensinar os companheiros a tocarem, além de formarem um grupo coral da penitenciária.
No caso dos presos na Penitenciária II “ASP Maria Filomena de Sousa Dias”, serão comprados materiais de pintura para que os internos aprendam o ofício. Já aos detentos do Centro de Ressocialização de Itapetininga serão destinados objetos para implantação de uma marcenaria.
De acordo com a Defensora Liane, as propostas de projetos surgiram a partir de sugestões das diretorias das unidades prisionais, conforme suas especificidades.
As verbas oriundas dos pagamentos de prestações pecuniárias também serão utilizadas na compra de mais de 100 livros para as unidades, com o objetivo de implementar um projeto de remição de pena por meio da leitura.