Defensoria Pública de SP realiza seminário para discutir violência policial

A Defensoria Pública de SP, por meio do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos e da Escola da Defensoria Pública (Edepe), realiza nos dias 4 e 5/5 o seminário "Violência Policial: crítica, prevenção e reparação". O evento será realizado no auditório da sede Defensoria Pública de SP, localizado na Rua Boa Vista, nº 200, térreo, no Centro da Capital.

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Estão confirmados para participar do evento representantes de diversas entidades, como Polícia Civil, Ministério da Justiça, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e também líderes de movimentos sociais, como o movimento Mães de Maio, Rede Dois de Outubro e Uneafro.

A seletividade do poder punitivo e dos direitos humanos, aspectos sociais e criminológicos da letalidade policial e reparação integral das vítimas de violência polícial serão os temas tratados no primeiro dia do evento.

No segundo dia, os participantes irão debater o controle da atividade policial e as instituições de justiça, e a Defensoria Pública na assistência de acusação.

Ao final das discussões, a plateia poderá se manifestar e tirar dúvidas. A intenção é que sejam definidas algumas propostas para o aprimoramento da atuação da Defensoria Pública nos casos envolvendo violência policial.

Atuação da Defensoria Pública

A Defensoria Pública de SP já atua em diversos casos em que foram identificados sinais de violência policial, como durante as manifestações populares que ocorreram desde junho de 2013.

Uma ação civil pública foi proposta pelo Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública de SP solicitando que o Estado adote algumas medidas de modo a coibir excessos por parte de policiais em manifestações. (Leia mais aqui)

O Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de SP também denunciou o Brasil  à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) em razão dos ataques ocorridos em maio de 2006, que ficaram conhecidos como “crimes de maio”. Segundo consta no documento enviado, grupos de extermínio, supostamente formados por policiais militares, teriam vitimado mais de 100 pessoas em todo o Estado de São Paulo, em sua maioria pardas e negras, sem que os casos fossem devidamente investigados. (Clique aqui para saber mais)

Ainda sobre esse tema, a Defensoria Pública de SP também atuou como assistente de acusação no julgamento de um cabo da Polícia Militar, que respondia pela morte de três jovens na zona norte da Capital, durante o período dos chamados “crimes de maio”. (Saiba mais aqui)