Defensoria Pública de SP obtém liberdade de preso preventivo esquecido há dois anos sem denúncia
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP obteve a liberdade de um jovem de 20 anos que estava esquecido havia dois anos e três meses no Centro de Detenção Provisória (CDP) Chácara Belém I, na Capital paulista, preso preventivamente suspeito de roubo, com o inquérito policial ainda inconcluso e sem denúncia do Ministério Público.
O rapaz é suspeito de ter roubado uma moto no dia 8/2/2013, em Taboão da Serra, Região Metropolitana de São Paulo. Ele teve a prisão preventiva decretada no fim de semana seguinte pelo juiz plantonista de Itapecerica da Serra e foi preso no dia 13/2/2013, mas o cumprimento da prisão não foi comunicado à Justiça. O inquérito policial foi instaurado semanas depois e encaminhado ao juiz competente no final de abril, sem mencionar que o indiciado estava preso.
Os fatos chegaram ao conhecimento da Defensoria Pública no dia 26/5/2015, por meio da diretoria do CDP Belém, que estranhou o fato de o preso, em mais de dois anos no local, não ter sido requisitado para qualquer ato referente a processo criminal. Na data, a Delegacia de Polícia responsável pelo caso ainda tinha diligências investigatórias a cumprir. O inquérito policial foi prorrogado várias vezes pela Justiça sem que esta atentasse para o fato de que o indiciado estava preso havia mais de dois anos.
No dia 27/5, os Defensores Públicos Verônica dos Santos Sionti e Bruno Shimizu, Coordenadores Auxiliares do Núcleo de Situação Carcerária, pediram a revogação da prisão preventiva, e o Ministério Público se manifestou favoravelmente à medida. A liberdade foi determinada no dia 28/5 pela Juíza Ana Sylvia Lorenzi Pereira, da Vara Criminal de Taboão da Serra.
O rapaz é suspeito de ter roubado uma moto no dia 8/2/2013, em Taboão da Serra, Região Metropolitana de São Paulo. Ele teve a prisão preventiva decretada no fim de semana seguinte pelo juiz plantonista de Itapecerica da Serra e foi preso no dia 13/2/2013, mas o cumprimento da prisão não foi comunicado à Justiça. O inquérito policial foi instaurado semanas depois e encaminhado ao juiz competente no final de abril, sem mencionar que o indiciado estava preso.
Os fatos chegaram ao conhecimento da Defensoria Pública no dia 26/5/2015, por meio da diretoria do CDP Belém, que estranhou o fato de o preso, em mais de dois anos no local, não ter sido requisitado para qualquer ato referente a processo criminal. Na data, a Delegacia de Polícia responsável pelo caso ainda tinha diligências investigatórias a cumprir. O inquérito policial foi prorrogado várias vezes pela Justiça sem que esta atentasse para o fato de que o indiciado estava preso havia mais de dois anos.
No dia 27/5, os Defensores Públicos Verônica dos Santos Sionti e Bruno Shimizu, Coordenadores Auxiliares do Núcleo de Situação Carcerária, pediram a revogação da prisão preventiva, e o Ministério Público se manifestou favoravelmente à medida. A liberdade foi determinada no dia 28/5 pela Juíza Ana Sylvia Lorenzi Pereira, da Vara Criminal de Taboão da Serra.
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