Campinas: em dois anos de atuação, Defensoria Pública em Vila Mimosa já realizou mais de 2.100 sessões de conciliação
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Inaugurado em conjunto com a unidade de Vila Mimosa da Defensoria Pública de SP, o setor de conciliação da instituição na cidade de Campinas está prestes a completar dois anos de atuação, com números de destaque na solução extrajudicial de conflitos.
Desde setembro de 2012, mais de 2.100 sessões de conciliação já foram realizadas pelos Defensores Públicos, auxiliados pelos Psicólogos e Assistentes Sociais do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da Defensoria Pública. O resultado é positivo: 1.456 acordos foram realizados, evitando, assim, a propositura de ações judiciais para solucionar os problemas apresentados.
De acordo com o Defensor Público Giuliano D’Andrea, a realização de conciliações possui diversos pontos positivos. “A conciliação permite, em ambiente adequado ao diálogo, a discussão mais ampla e aprofundada dos conflitos, superando a abordagem apenas jurídica do problema. Também fomenta a iniciativa de solução do problema pelas próprias partes envolvidas e evita o precoce enfrentamento litigioso das questões e a morosidade da apreciação da demanda em processos judiciais, o que contribui para a economia processual e de tempo.”
Os casos mais comuns de conciliação na Defensoria Pública em Vila Mimosa são relacionados à área de família: divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos e reconhecimento de paternidade.
Na cidade de Campinas, a Defensoria Pública realiza todas as suas sessões de conciliação na unidade de Vila Mimosa, localizada na Rua Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda. Na unidade localizada na Cidade Judiciária, os casos passíveis de conciliação são encaminhados ao Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), coordenado pelo Tribunal de Justiça de SP.