Defensoria Pública de SP realiza Pré-Conferências nas cidades de Jundiaí e Mogi das Cruzes (27/5) e São Bernardo do Campo (28/5)

A Defensoria Pública de SP realiza nesse final de semana suas Pré-Conferências na Regionais de Jundiaí (27/5), Mogi das Cruzes (27/5) e São Bernardo do Campo (28/5). Os eventos compõem o III Ciclo de Conferências Públicas da instituição, a ser realizado em 22 regionais localizadas no Estado. Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem o objetivo de identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da instituição. A iniciativa permite que os cidadãos participem das diretrizes institucionais, do acompanhamento e da fiscalização das ações e projetos desenvolvidos pela Defensoria.

O processo inicia-se pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades da Defensoria. Nesse primeiro momento, a população tem a possibilidade de debater sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas. Ao final, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual.

Em Jundiaí, a Pré-Conferência ocorre nesta sexta-feira (27/5). O evento acontece a partir das 18h na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, Centro. Mogi das Cruzes também realiza na mesma data sua Pré-Conferência, a partir das 18h, na sede da Defensoria na cidade, na Rua Francisco Martins, 30, bairro Socorro.

No sábado (28/5), a Pré-Conferência será realizada em na Regional do Grande ABCD, a partir das 13h. O evento será realizado no anfiteatro da Faculdade de Direito de São Bernando do Campo, na Rua Java, 425, bairro Jardim do Mar.

Ao final das Pré-Conferências, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual, na qual são avaliados os parâmetros propostos e aprovadas diretrizes que irão orientar o Plano Anual de Atuação da Defensoria, a ser aprovado pelo seu Conselho Superior. Neste ano, a III Conferência Estadual ocorrerá nos dias 12 e 13 de agosto, na Câmara Municipal de São Paulo, na Capital.

Para  a Defensora Pública Geral do Estado, Daniela Sollberger Cembranelli, a realização do ciclo assegura um “modelo único no cenário jurídico nacional, em que a população diretamente interessada na atuação desse órgão público não é somente ouvida por ele, mas pode interferir, diretamente, em sua construção e aperfeiçoamento. Trata-se de um mecanismo de transparência que assegura a posição de protagonismo à sociedade civil, que através das propostas aprovadas nas conferências fixa as premissas que irão nortear os rumos da Defensoria nos dois anos seguintes”.

Segundo a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública, Luciana Zaffalon, “essa construção tem ainda o condão de cristalizar um espaço para o exercício da cidadania e para a prática da educação em direitos, legitimando a função política inovadora que a Defensoria tem como parte do nosso sistema de Justiça”.

No último Ciclo de Conferências, realizado em 2009, 796 propostas foram apresentadas pelos delegados eleitos em 22 Pré-Conferências Regionais.  As sugestões foram distribuídas em oito grupos temáticos que encaminharam 299 propostas para a sessão plenária: 96% foram aprovadas. Além das propostas, também foram contempladas oito moções.

Clique aqui para acessar o site do III Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP, com mais informações.

Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa
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Pre-Conferência Regional Mogi das Cruzes