Defensoria Pública de SP realiza Pré-Conferência na cidade de Carapicuíba

Danilo Rodrigues da Silva, eletricista, levantou às 7h da manhã para não perder a oportunidade de opinar sobre as necessidades da favela onde mora. Para não esquecer nada, no dia anterior deixou tudo anotado em um pedaço de papel: “Rio muito poluído. Precisa de rede de esgoto. Área abandonada, poderia virar um parque”.

O eletricista foi uma das cerca de 110 pessoas que participaram da Pré-Conferência da Regional de Osasco da Defensoria Pública de São Paulo, realizada na cidade de Carapicuíba, na Grande São Paulo, no último dia 18/6. No mesmo dia, a cidade de Presidente Prudente também recebeu sua Pré-Conferência; Araçatuba realizou a sua no dia anterior.

O prefeito da cidade de Carapicuíba, Sérgio Ribeiro, compareceu ao evento e enalteceu sua realização. “Todos os esforços para que a população exerça sua cidadania de forma plena são muito bem vindos. Eventos como esse colaboram para tornar mais próximo o acesso à justiça para a população carente”.

As Pré-Conferências são eventos que acontecem a cada dois anos em todas as regionais da Defensoria Pública do Estado e têm por objetivo ouvir a sociedade civil para traçar os planos de atuação da instituição para os próximos dois anos.

O coordenador da Regional de Osasco da Defensoria Pública, Aparecido Eduardo dos Santos, exaltou a importância de se realizar a Pré-Conferência na cidade de Carapicuíba. “Esta cidade será sede de mais uma unidade da Defensoria nos próximos dois meses. Ficamos muito felizes em receber a nossa Pré Conferência aqui, pois desde quando nos instalamos em Osasco, já tínhamos a intenção de inaugurar também a unidade de Carapicuíba”.

Divididos em eixos temáticos, os participantes puderam elaborar propostas para a atuação da Defensoria. Assim como Danilo, mais da metade dos presentes da Pré-Conferência de Carapicuíba participaram das discussões do grupo temático de Habitação e Urbanismo. Porém, o advogado Edson Robson Alves dos Santos participou do grupo que discutiu o combate a discriminação, racismo e preconceito. “Aqui em Carapicuíba nós temos muitos problemas com violência policial contra negros. É importante que a Defensoria Pública possa realizar um trabalho de educação em direitos, de palestras, para capacitar os policiais militares a tratarem os negros com respeito”, afirmou o advogado, que é também membro da Coordenadoria da Igualdade Racial da Prefeitura de Carapicuíba.

Os trabalhos foram coordenados pelos Defensores Públicos e Sub Ouvidores Anísio Vieira Caixeta Junior e João Guilherme S.M de Oliveira. Além dos Defensores Públicos que atuam na Regional, também participaram da conferência a 2ª Subdefensora Pública-Geral, Denise Nakano Veronezi, que agradeceu a presença de todos.

Além das propostas de atuação da Defensoria Pública, os participantes da Pré-Conferência da Regional de Osasco também elegeram 12 pessoas que representarão a regional na Conferência Estadual – a ser realizada em agosto, na Capital.

Nesta semana, serão realizadas as Pré-Conferências de Marília (1/7), Bauru (2/7) e Regional Leste da Capital (2/7). A última Pré-Conferência, das Regionais Central, Criminal e Infância, todas da Capital, acontece na próxima semana, dia 8/7.

Saiba mais

A Defensoria Pública de SP iniciou no dia 5 de maio, em Sorocaba, seu III Ciclo de Conferências Públicas, a ser realizado em 22 regionais da instituição localizadas no Estado. Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem o objetivo de identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da instituição.

O processo inicia-se pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades da Defensoria. Nesse primeiro momento, a população tem a possibilidade de debater sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas. Ao final, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual.

Durante a Conferência Estadual, os delegados eleitos se reúnem para avaliar os parâmetros propostos e aprovar as diretrizes que irão orientar o Plano Anual de Atuação da Defensoria, a ser aprovado pelo seu Conselho Superior. Neste ano, a III Conferência Estadual ocorrerá nos dias 12 e 13 de agosto, na Câmara Municipal de São Paulo, na Capital.

No último Ciclo de Conferências, realizado em 2009, 796 propostas foram apresentadas pelos delegados eleitos em 22 Pré-Conferências Regionais.  As sugestões foram distribuídas em oito grupos temáticos que encaminharam 299 propostas para a sessão plenária: 96% foram aprovadas. Além das propostas, também foram contempladas oito moções.

Clique aqui para acessar o site do III Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP, com mais informações.