Defensoria Pública de SP assina termo com TJ-SP e MP-SP para aprimorar ações e comunicação institucional conjuntas
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensora Pública Geral do Estado, Daniela Sollberger Cembranelli, assinou na data de hoje (26/9) uma portaria conjunta com o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) e o Ministério Público do Estado (MP-SP), com o objetivo de aprimorar a interlocução entre as instituições no âmbito de programa batizado como “Plano de Unificação, modernização e alinhamento – PUMA”.
A portaria conjunta também foi assinada pelo Presidente do TJ-SP, Desembargador Ivan Sartori, e pelo Procurador Geral de Justiça, Márcio Elias Rosa.
Ela cria uma comissão mista com o objetivo de efetuar estudos para reduzir ou eliminar do trâmite de papéis entre os órgãos, bem como cuidar do Plano de Unificação, Modernização e Alinhamento de ações. A assinatura do termo sucede uma reunião conjunta, realizada em 13/9, na sede do TJ-SP, com esse objetivo.
Compõem a comissão os Defensores Renato Campos de Vitto (Assessor da Defensoria Geral) e David José Vicente Martins (Coordenador de Tecnologia da Informação), além de Gustavo Teodoro e Fernando Antonio Tasso (Juízes de Direito Assessores), e Mágino Barbosa Filho, José Eduardo Pimentel e Regina Carnieto (membros do Ministério Público).
