Parceria entre Defensoria e TJ-SP permite audiências de conciliação pelo Cejusc na Unidade São Vicente
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Uma parceria entre a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) estabeleceu um fluxo que permite aos conciliadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) realizarem audiências de conciliação de demandas da Defensoria Pública nas dependências da Unidade São Vicente da instituição.
O termo de parceria prevê a realização de 12 audiências de conciliação (6 pela manhã e outras 6 à tarde), às segundas, quartas e sextas-feiras, em salas cedidas pela Defensoria Pública. Inicialmente, apenas casos da área de direito de família são enviados para conciliação por esse fluxo. Quando os Defensores Públicos locais identificarem a possibilidade de conciliação, basta que seja feito o agendamento e, em no máximo 10 dias, a audiência de conciliação é realizada por profissionais do Cejusc.
O termo de parceria prevê a realização de 12 audiências de conciliação (6 pela manhã e outras 6 à tarde), às segundas, quartas e sextas-feiras, em salas cedidas pela Defensoria Pública. Inicialmente, apenas casos da área de direito de família são enviados para conciliação por esse fluxo. Quando os Defensores Públicos locais identificarem a possibilidade de conciliação, basta que seja feito o agendamento e, em no máximo 10 dias, a audiência de conciliação é realizada por profissionais do Cejusc.