Abertas inscrições para o III Concurso de Estagiário de Direito da Defensoria Pública do Estado de SP
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Estão abertas as inscrições para o III Concurso de Provas e Títulos para seleção de estagiários de direito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O valor da bolsa é de 671,61 reais e a carga horária de 20 horas semanais. As vagas são para a Capital, Grande São Paulo e Interior.
A inscrição pode ser feita até 13/03 no site do Instituto Nacional de Educação Cetro (INEC) (http://www.institutocetro.org.br/), empresa contratada para organização do concurso. O candidato deve, entre outros requisitos, estar no penúltimo ano do curso de graduação de Direito. A taxa de inscrição é de 45 reais e deverá ser paga, mediante boleto bancário, até 16/03.
Os pedidos de redução de 50% da taxa de inscrição, com base na Lei Estadual 12.782/07, podem ser feitos até esta terça (17/02). Neste caso, o requerimento e os documentos, que comprovam o preenchimento dos requisitos para redução, devem ser entregues nos endereços listados no subitem 5.4.7.3 do edital.
O concurso será composto de uma prova escrita, de caráter eliminatório, e avaliação de títulos. A prova escrita terá 70 questões de múltipla escolha sobre Direito Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Constitucional, Princípios Institucionais e Fundamentos da Atuação da Defensoria e Língua Portuguesa. Para ser aprovado o candidato deve ter nota igual ou maior a 3 em cada matéria e média geral acima de 5. A prova está prevista para 05/04 e terá duração de 4 horas. O conteúdo programático de cada matéria e todas as informações sobre o concurso podem ser acessadas em /dpesp/concursos.
Compõem a banca examinadora os defensores públicos Leonardo Fernando de S. Almeida (Direito Processual Penal), Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (Direito Penal), Carolina de Melo Teubl Gagliato (Princípios Institucionais da Defensoria), Fernanda Chammas (Direito Civil), Mario Fagundes Filho (Direito Processual Civil) e Bruno Haddad Galvão (Direito Constitucional).
As dúvidas dos candidatos podem ser esclarecidas no SAC do INEC, por meio do telefone (11) 3146-2777, das 8h30 às 17h30, e do e-mail sac@institutocentro.org.br ou nos sites www.institutocetro.org.br e /dpesp/concursos
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