108 vagas abertas no III Concurso de Estagiário de Direito da Defensoria de SP

O III Concurso de Provas e Títulos para seleção de estagiários de direito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP) tem 108 vagas abertas até o momento. As vagas são para a Capital, Grande São Paulo e Interior. As inscrições encerram-se em 13/03. O valor da bolsa é de 671,61 reais e a carga horária de 20 horas semanais. 

Das 108 vagas abertas, 94 vagas são na Capital, 3 em Osasco, 1 em Santos, 1 em Ribeirão Preto e 9 em São Carlos. No entanto, de acordo com o item 2.1.1 do Edital, estima-se a abertura de um total de 399 vagas na Capital e Região Metropolitana do Estado e 114 vagas no Interior até o encerramento do concurso. “Este aumento no número de vagas abertas deve ocorrer, a maioria, em meados de junho, em razão do término de estágios neste período”, afirma o defensor público Fabiano Brandão Majorana, coordenador auxiliar da Coordenadoria Geral de Administração (CGA) da DPE/SP.

A inscrição pode ser feita até 13/03 no site do Instituto Nacional de Educação Cetro (INEC) (http://www.institutocetro.org.br/), empresa contratada para organização do concurso. O candidato deve, entre outros requisitos, estar matriculado a partir do penúltimo ano do curso de graduação de Direito. A taxa de inscrição é de 45 reais e deverá ser paga, mediante boleto bancário, até 16/03.

O concurso é composto de uma prova escrita, de caráter eliminatório, e avaliação de títulos. A prova, com duração de 4 horas, está prevista para o dia 05/04 e terá questões objetivas de múltipla escolha sobre Direito Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Constitucional, Princípios Institucionais e Fundamentos da Atuação da Defensoria e Língua Portuguesa. Para ser aprovado o candidato deve ter nota igual ou maior a 3 em cada matéria e média geral acima de 5. O conteúdo programático de cada matéria e todas as informações sobre o concurso podem ser acessadas em /dpesp/concursos.

Compõem a banca examinadora os defensores públicos Leonardo Fernando de S. Almeida (Direito Processual Penal), Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (Direito Penal), Carolina de Melo Teubl Gagliato (Princípios Institucionais da Defensoria), Fernanda Chammas (Direito Civil), Mario Fagundes Filho (Direito Processual Civil) e Bruno Haddad Galvão (Direito Constitucional).

As dúvidas dos candidatos podem ser esclarecidas no SAC do INEC, por meio do telefone (11) 3146-2777, das 8h30 às 17h30, e do e-mail sac@institutocentro.org.br ou nos sites www.institutocetro.org.br e /dpesp/concursos