Defensoria comemora Dia Internacional da Mulher com orientação jurídica, distribuição de livros e cartilhas informativas para as mulheres na Capital

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

Publicado em 6 de Março de 2009 às 15:30 | Atualizado em 6 de Março de 2009 às 15:30

 

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP) e seus Núcleos de Defesa da Mulher (NUDEM) e da Situação Carcerária (NESC) realizam, a partir deste sábado (07/03), atividades que permitirão que as mulheres conheçam e exerçam seus direitos. Entre as atividades estão a orientação jurídica gratuita à mulher durante eventos do SESC da Consolação e no Vale do Anhangabaú e a distribuição de livros e cartilhas para mulheres presas na penitenciária feminina de Sant'Anna no Carandiru.

Nos dias 7 e 8 de março,  20 defensores públicos estarão no Vale do Anhangabaú, próximo à sede do Sindicato dos Comerciários e de 7 a 14 de março, 14 defensores públicos estarão no SESC Consolação. Nas ocasiões os defensores realizarão orientação jurídica à mulher nas áreas cível, família, infância e juventude, criminal e em casos relacionados à violência doméstica. Nas situações em que couber a propositura de alguma medida judicial ou a tentativa de um acordo extrajudicial, as mulheres serão informadas dos documentos necessários e serão encaminhadas, com data pré-agendada, para uma das Unidades da Defensoria Pública. Durante os eventos também serão distribuídos folders com informações gerais sobre a Defensoria Pública e sobre a Lei Maria da Penha elaborado pelo Núcleo de Defesa da Mulher.

Ainda no sábado (07/03), 9 defensores públicos visitam a Penitenciária de Sant’Anna para distribuição, para as 2,6 mil mulheres presas no local, de livros doados e das cartilhas "Enquanto a Liberdade Não Chega – Direitos e Deveres das Pessoas Presas” do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria e sobre a Lei Maria da Penha, do Núcleo de Defesa da Mulher.  A entrega dos livros tem como objetivo contribuir para a formação intelectual e educacional das presas. Os livros estão sendo doados por defensores públicos e servidores da Defensoria e pela sociedade civil.

No dia 08/03 também, 6 defensores públicos estarão no Parque Ibirapuera, próximo à marquise, prestando orientação jurídica gratuita às mulheres. Durante a atividade, divulgarão o atendimento jurídico que a Defensoria realiza na Capital em oito Centros de Referência e Casas da Mulher da Prefeitura. O atendimento nestes locais é feito em razão de uma parceria da instituição com a Coordenadoria da Mulher através da Secretaria de Participação e Parceria. 

 

Serviço

 

Parque do Ibirapuera (próximo à Marquise) Orientação jurídica gratuita

08/03 - 9h às 18h

SESC Consolação Orientação jurídica gratuita
Endereço: Rua Dr. Vila Nova, 245, Vila Buarque
09 a 13/03, das 12 às 20h (exceto 08/03)
07 e 14/03 (sábados), 10 às 16h

Vale do Anhangabaú – Orientação jurídica gratuita
Endereço: Vale do Anhangabaú (próximo da sede do Sindicato dos Comerciários, Rua Formosa, 409)
07/03 - 11h30 às 16h
08/03 - 8h às 11h

Penitenciária de Sant’Anna – Distribuição de livros e cartilhas
07/03 – 9h às 13h

 

Coordenadoria de Comunicação e Assessoria de Imprensa
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