Pessoas com deficiência do Vale do Paraíba recebem próteses e cadeiras de rodas em razão de acordo da Secretaria de Saúde com Defensoria
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Fila de espera de oito anos está quase no fim
Cerca de 350 pessoas com deficiência do Vale do Paraíba, desde dezembro do ano passado, estão recebendo cadeiras de rodas, próteses, órteses e outros equipamentos em razão de acordo da Secretaria Estadual de Saúde com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O acordo, que acaba com uma fila de espera de mais de 8 anos, foi fechado na Justiça, em 11/12, durante audiência de conciliação na ação civil pública proposta pela Defensoria que pedia rapidez no atendimento dos pedidos das pessoas com deficiência na região.
Em dezembro, começaram a ser entregues materiais auxiliares de menor complexidade (como bengala, muleta, entre outros) e, a partir de janeiro, cadeiras de rodas, próteses e órteses adaptadas às necessidades dos pacientes. Segundo o defensor público Wagner Giron, coordenador da Regional de Taubaté e que assinou a ação, "faltam apenas a distribuição de 24 cadeiras de rodas e próteses de maior especificidade, que, segundo informações da Secretaria, deverão ser entregues em meados em junho, já que demandam maior tempo de fabricação". Por fim, esclarece o defensor, “o acordo está sendo cumprido fielmente pela Secretaria de Saúde, colocando fim à lista de espera de mais de 8 anos e, principalmente, efetivando o direito à inclusão social das pessoas com deficiência”.
Três cidades estão concentrando o recebimento e a distribuição dos materiais para toda a região. Taubaté recebe os equipamentos para distribuição nos municípios de Campos do Jordão, Caçapava, Natividade da Serra, Pindamonhangaba, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luis do Paraitinga e Tremembé; Guaratinguetá, para distribuição em Aparecida, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Lavrinhas, Lorena e Roseira e, por fim, Jacareí para distribuição em Ilha Bela, Monteiro Lobato, Paraibuna, São Sebastião e Ubatuba.
O acordo foi realizado em audiência na 14º Vara da Fazenda Pública de São Paulo (processo 053.08.067140-0).
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