Mutirão da Defensoria garante análise da situação processual de 250 pessoas presas internadas em Centro Hospitalar Penitenciário
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Defensores públicos do Estado de São Paulo realizam nesta sexta (03/04), no período da manhã, visita no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, no Carandiru. A atividade é a última da força-tarefa iniciada há um mês e que permitiu a análise da situação processual de 250 pessoas presas internadas no local. Durante a visita, os defensores apresentarão a cada um dos internados informações sobre o seu caso e os pedidos que foram feitos.
Até o momento já foram 140 pedidos judiciais, sendo 25 pedidos de liberdade provisória para presos ainda não condenados, 30 pedidos de progressão para regime mais brando, entre outros pedidos de benefícios previstos na lei de execução penal. O relatório completo será divulgado após a visita.
A força-tarefa, que teve a participação de 10 defensores públicos, foi coordenada pela defensora pública Franciane Marques e contou com o apoio do Centro Hospitalar e da Coordenadoria de Saúde da Secretaria de Administração Penitenciária e do Núcleo de Situação Carcerária da DPE/SP.
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