Defensoria realiza II Encontro de Defensores da Infância e Juventude neste fim de semana
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP) realiza, entre os dias 24 a 26 de abril, em Campos de Jordão/SP, o seu Segundo Encontro dos Defensores Públicos da Infância e Juventude. O evento conta com a participação de cerca de 50 defensores públicos de todo o Estado e visa aprimorar a atuação da DPE/SP na área da infância e juventude.
Os participantes enviaram previamente sugestões temáticas, que comporão a base para os debates. Ao final do evento será produzido um documento com teses institucionais aprovadas e que serão levadas ao III Encontro Estadual de Defensores Públicos de São Paulo.
O evento é promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado (EDEPE) em parceria com o Núcleo de Infância e Juventude, ambos vinculados à DPE/SP.
Conheça a EDEPE
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Conheça o Núcleo de Infância e Juventude da DPE/SP
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Segue abaixo a programação do evento:
II ENCONTRO ESTADUAL DE DEFENSORES PÚBLICOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SÃO PAULO
Programação:
Dia 24 abril
14:00 - 15:00 Cadastramento
15:00 Abertura
16:00 Mesa Redonda: O papel da Defesa técnica na Justiça Restaurativa (convidado: Eduardo Rezende - Presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infancia e Juventude - ABMP)
17:30 Discussão e providências para elaboração do Livro Jurídico de Defensores Públicos da Infância e Juventude de São Paulo
Dia 25 de abril
9:00 - 10:30 Grupos de Discussão:
Grupo 1: Análise do Projeto de Lei de Adoção
Grupo 2: Análise do Projeto de Lei sobre Execução das Medidas Sócio-Educativas
10:45 - 12:00 Mesa Redonda: A instrumentalização das garantias jurídicas e processuais das crianças e adolescentes na segunda instância (convidado: Núcleo Especializado da Segunda Instância da Defensoria Pública de São Paulo)
14:00 - 16:00 Construção de Fluxograma das Teses aprovadas no I ENCONTRO ESTADUAL DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Grupo 1: teses na área civil
Grupo 2: teses na área infracional
16:00 - 18:00 Apresentação e aprovação das novas teses institucionais da infância e juventude a serem encaminhadas para o ENCONTRO ESTADUAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS.
19:00 Informes sobre a Comissão Especial da Criança e Adolescente no CONDEGE, atuação do Núcleo Especializado da Infancia e Juventude, Representação Estadual e Nacional na Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infancia e Juventude - ABMP e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente - CONDECA.
Dia 26 de abril
9:00 - 12:00 Plenária e Encerramento.
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