IV Ciclo de Conferências: Defensoria Pública de SP realiza no próximo sábado (21/9) Pré-Conferências em Marília e na Regional Leste da Capital (Itaquera)

A cidade de Marília e a Regional Leste da Capital recebem no próximo sábado (21/9) suas Pré-Conferências Regionais da Defensoria Pública de SP. Os eventos compõem o IV Ciclo de Conferências Públicas da instituição, iniciado em agosto.

O processo inicia-se pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades da Defensoria. Nesse primeiro momento, a população tem a possibilidade de debater sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas. Ao final, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual.

Em Marília, a Pré-Conferência abrange as Unidades de Marília e Tupã e acontece entre 8h e 12h no Plenário da Câmara de Vereadores, localizado na Rua Bandeirantes, nº 25, Centro.

Já em São Paulo, a Pré-Conferência da Regional Leste inicia-se a partir das 13h na Sede da Unidade Itaquera, localizada na Rua Sábbado D'Angelo, n° 2040, Itaquera.

Durante a Conferência Estadual, os delegados eleitos se reúnem para avaliar os parâmetros propostos e aprovar as diretrizes que irão orientar o Plano Anual de Atuação da Defensoria, a ser aprovado pelo seu Conselho Superior. Neste ano, a IV Conferência Estadual ocorrerá nos dias 6 e 7 de dezembro, na Câmara Municipal de São Paulo - Palácio Anchieta.

Para  a Defensora Pública Geral do Estado, Daniela Sollberger Cembranelli, a realização do ciclo assegura um “modelo único no cenário jurídico nacional, em que a população diretamente interessada na atuação desse órgão público não é somente ouvida por ele, mas pode interferir, diretamente, em sua construção e aperfeiçoamento. Trata-se de um mecanismo de transparência que assegura a posição de protagonismo à sociedade civil, que através das propostas aprovadas nas conferências fixa as premissas que irão nortear os rumos da Defensoria nos dois anos seguintes”.

Segundo a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública, Luciana Zaffalon, “essa construção tem ainda o condão de cristalizar um espaço para o exercício da cidadania e para a prática da educação em direitos, legitimando a função política inovadora que a Defensoria tem como parte do nosso sistema de Justiça”.

No último Ciclo de Conferências, realizado em 2011, 440 propostas foram apresentadas pelos delegados eleitos em 22 Pré-Conferências Regionais.  As sugestões foram distribuídas em nove grupos temáticos que encaminharam 90 propostas para a sessão plenária: 50 foram aprovadas.

Para mais informações, acesse o site do Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP:  /conferencias

Serviço

Pré-Conferência da Regional Marília

Data: 21/09/2013.

Horário: Das 8h às 12h.

Local: Plenário da Câmara de Vereadores

Endereço: Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP.

Pré-Conferência da Regional Leste-Capital

Data: 21/09/2013.

Horário: Das 13h às 17h.

Local: Sede da Unidade de Itaquera

Endereço: Rua Sábbado D'Angelo, n°2040, Itaquera.