VI Encontro Estadual dos Defensores Públicos: Defensoria Pública de SP realiza etapas preparatórias
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP realizou no início de novembro as etapas preparatórias para o VI Encontro Estadual dos Defensores Públicos. Durante dois finais de semana, os membros da instituição reuniram-se para debater teses institucionais que irão nortear a atuação da Defensoria Pública. Os Pré-Encontros de 2013, promovidos pela Escola da Defensoria Pública (Edepe), tiveram como tema a “Litigância Estratégica na Defensoria Pública”.
Entre os dias 1 e 3 de novembro foram debatidas temáticas relacionadas às áreas Criminal e de Execução Penal. No final de semana seguinte, entre os dias 8 e 10 de novembro, os debates voltaram-se para as áreas Cível, Família e Infância e Juventude.
Na abertura do Pré-Encontro Criminal e de Execução Penal, a jurista Eloisa Machado de Almeida proferiu a palestra “Caminhos, possibilidades e desafios para implementação de litigância estratégica na Defensoria Pública”. O jurista José Eduardo Faria foi convidado para falar sobre o tema na abertura do Pré-Encontro Cível, Família e Infância e Juventude.
Os Defensores Públicos Gustavo Augusto dos Reis e Renato De Vitto participaram do painel que questionava “Como as teses institucionais podem se relacionar com a litigância estratégica?”. O Defensor Público Antônio Maffezoli Leite abordou o tema ”Teses institucionais, litigância estratégica e independência funcional: análise da Deliberação CSDP 63/2008”.