Ribeirão Preto: Defensoria obtém absolvição de suspeito de roubo, reconhecido por fotografia em investigação policial, após comprovar que ele estava preso no dia do crime
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP obteve a absolvição de um homem depois de comprovar à Justiça que ele estava detido em uma penitenciária no dia de um crime do qual era acusado.
Saulo* foi processado criminalmente, acusado de participar de um assalto à sede de uma empresa em Ribeirão Preto, após ter sido identificado por fotografia como um dos autores do crime, quando do depoimento de uma das vítimas na Delegacia de Polícia. Ocorre que, quando o delito ocorreu, em 26/4/16, ele se encontrava preso no Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso.
Durante atendimento feito pelo Defensor Público Genival Torres Dantas Junior ao CDP onde Saulo estava preso, o réu informou que, na data relativa à nova acusação contra ele, ele se encontrava preso. Genival, então, apresentou à Justiça um pedido de reconsideração da decisão que recebeu a denúncia contra Saulo, por “evidente impossibilidade da participação do acusado no fato a ele imputado”. O Defensor anexou à ação documentos comprobatórios de que o réu se encontrava preso em 26/4/16.
Em sua decisão, a Juíza Carolina Moreira Gama, da 2ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, absolveu sumariamente o acusado, acatando recomendação feita pelo Ministério Público após a manifestação da Defensoria.
O Defensor Genival Dantas Junior avalia que o caso coloca em xeque o peso que se costuma dar a reconhecimentos fotográficos. “Isso demonstra a fragilidade deste tipo de prova. O reconhecimento fotográfico é um mero indício, mas para haver uma abertura de processo criminal, com oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, é necessário que a investigação avance e colha mais evidências”, aponta.
São comuns, contudo, as aberturas de processos criminais fundamentados apenas em reconhecimentos fotográficos – que muitas vezes levam também a condenações.
Para Genival, o caso também demonstra a importância da política de atendimento a presos provisórios pela Defensoria Pública, para colher informações em entrevistas reservadas, no interior dos estabelecimentos prisionais, que possam auxiliar ou potencializar o exercício da defesa técnica.
*nome fictício