Audiência pública sobre fornecimento de água e energia elétrica em áreas não regularizadas ocorre no dia 14/6
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP realiza na próxima quarta-feira (14) uma audiência pública sobre o fornecimento de água e energia elétrica em áreas não regularizadas. O objetivo da audiência é obter informações sobre a garantia do acesso ao fornecimento de água e energia elétrica nesses locais. O evento é promovido pelo Núcleo de Habitação e Urbanismo e pelo Núcleo de Defesa do Consumidor.
A audiência pública será realizada a partir das 14h, no auditório da Defensoria Pública – localizado na Rua Boa Vista, nº 200, no Centro da Capital. O evento é aberto ao público e não há necessidade de inscrições prévias.
As informações colhidas no evento serão utilizadas para instruir procedimentos administrativos nos Núcleos Especializados, bem como verificar eventuais prejuízos à população acerca da falta de acesso aos serviços públicos de água e energia elétrica. Também será verificado se as prestadoras do serviço realizam as medições de forma individualizada e se aplicam a tarifa social.
A Defensora Coordenadora do Núcleo de Habitação e Urbanismo, Luiza Linz Veloso, destacou que “a realização da audiência pública é importante, uma vez que centenas de comunidades vivem em áreas não regularizadas, desprovidas de acesso a serviços essenciais, como de água e energia elétrica”. Segundo ela, nesse cenário, “destaca-se o papel da Defensoria Pública de atuar para redução das vulnerabilidades da população e promoção dos direitos humanos”.
Para ver a programação completa, clique aqui.
A audiência pública será realizada a partir das 14h, no auditório da Defensoria Pública – localizado na Rua Boa Vista, nº 200, no Centro da Capital. O evento é aberto ao público e não há necessidade de inscrições prévias.
As informações colhidas no evento serão utilizadas para instruir procedimentos administrativos nos Núcleos Especializados, bem como verificar eventuais prejuízos à população acerca da falta de acesso aos serviços públicos de água e energia elétrica. Também será verificado se as prestadoras do serviço realizam as medições de forma individualizada e se aplicam a tarifa social.
A Defensora Coordenadora do Núcleo de Habitação e Urbanismo, Luiza Linz Veloso, destacou que “a realização da audiência pública é importante, uma vez que centenas de comunidades vivem em áreas não regularizadas, desprovidas de acesso a serviços essenciais, como de água e energia elétrica”. Segundo ela, nesse cenário, “destaca-se o papel da Defensoria Pública de atuar para redução das vulnerabilidades da população e promoção dos direitos humanos”.
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