Defensoria Pública de SP abre período de inscrições para advogados atuarem por convênio com OAB-SP
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP publicou edital que abre as inscrições para advogados que desejam atuar, prestando assistência judiciária complementar, mediante convênio com a Seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP). As inscrições devem ser feitas no período entre 4 e 18 de outubro, por meio do portal da Defensoria na internet. Para acessar o edital, clique aqui.
Os advogados novos que pretendem ingressar no convênio deverão realizar, inicialmente, um pré-cadastramento no Portal da OAB-SP, no período entre os dias 1 e 15 de setembro. Aqueles que não realizarem o pré-cadastro não conseguirão se inscrever no convênio.
Já os advogados atualmente inscritos deverão apenas revalidar a sua inscrição, manifestando o desejo de permanecer atuando no referido convênio. A não observância desses procedimentos irá acarretar descredenciamento automático.
Em caso de dúvidas ou esclarecimentos, os advogados podem contatar a Comissão de Assistência Judiciária da OAB-SP pelo e-mail assistencia.judiciaria@oabsp.org.br ou pelo telefone (11) 3244-2000.