CNJ realiza seminário em SP para debater situação de presos estrangeiros
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Com informações da Agência CNJ de Notícias (Manuel Carlos Montenegro)
O processo de expulsão de estrangeiros presos no Brasil é um dos temas tratados no Seminário sobre Presos Estrangeiros que o Conselho Nacional de Justiça realiza neste dia 9 de março, na Escola Paulista da Magistratura. Representantes do Ministério da Justiça, da Defensoria Publica da União e do Estado participarão do debate sobre como facilitar e acelerar a expulsão de pessoas presas em território nacional para cumprirem penas nos seus países de origem.
Segundo os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, havia 3.191 estrangeiros sob custódia no país em junho de 2011. Entre todos os continentes, os presos vindos de países do continente americano eram maioria (1.546), de acordo com o levantamento do Depen.
A iniciativa é um desdobramento do mutirão carcerário que o CNJ realizou no Estado de São Paulo no segundo semestre de 2011. Durante o mutirão, as instituições envolvidas no problema se reuniram e criaram grupo de trabalho para discutir o assunto em seminário.
São Paulo – O sistema prisional paulista é o que abriga o maior contingente de presos estrangeiros entre os sistemas estaduais. “Seis em cada dez estrangeiros presos no Brasil estão em alguma unidade prisional do estado de São Paulo”, diz o coordenador do evento e juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann.
Participantes – Representações estrangeiras relacionadas aos problemas foram convidadas para o evento, assim como o Ministério das Relações Exteriores (MRE). Além disso, devem participar representantes dos poderes Judiciários do Estado e da União; Ministérios Públicos estaduais e federal; Defensorias Públicas do Estado e da União; representantes da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e da pastoral carcerária.
O Defensor Público do Estado Patrick Cacicedo, Coordenador-Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria paulista, integra o painel do evento.
Veja abaixo a programação:
9 de março (sexta-feira)
8h Credenciamento
9h Welcome Coffee
9h30 Abertura
10h Painel 1 - Prisão de Presos Estrangeiros
Presidente da mesa: Conselheiro Tourinho Neto
Clemente Calvo (Delegado da Polícia Civil)
Luis Vanderlei Pardi (Delegado da Polícia Federal)
11h Painel 2 - Acusação dos Presos Estrangeiros
Presidente da mesa: Conselheiro Vasi Werner
Paulo de Palma (Promotor de Justiça do Estado de São Paulo)
Paula Bajer (Procuradora da República)
12h Almoço
14h Painel 3 - Defesa dos Presos Estrangeiros
Presidente da mesa: Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann
Gustavo Virginelli (Defensor Público Federal)
Patrick Lemos Cacicedo (Defensor Público do Estado de São Paulo)
15h Painel 4 - Questão jurisdicional: Processo e Execução
Presidente da mesa: Conselheiro Jorge Hélio
Paula Mantovani Avelino (Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região)
Airton Vieira (Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)
16h Intervalo
16h30 Painel 5 - Expulsão dos Presos Estrangeiros
Presidente da mesa: Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ Márcio André Keppler Fraga
Izaura Miranda (Diretora do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça)
João Freitas de Castro Chaves (Defensor Público Federal)
17h30 Painel 6 - Contato com a Família, País de Origem e Aspectos Gerais
Presidente da mesa: Conselheiro Marcelo Nobre
Raphael Rachid (Pró-Consul do Consulado Britânico em São Paulo)
Michael Mary Nolan (Advogada)
18h30 Encerramento/Conclusões
Márcio André Keppler Fraga (Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ)