Defensoria atende cerca de 460 pessoas em mutirões sobre documentação pessoal em São Paulo, Marília, Jundiaí e Presidente Prudente

   

As retificações foram feitas diretamente em cartório com base em Portaria da Corregedoria Permanente do 1º e do 2º Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de Jundiaí. A norma foi editada após reunião entre a Defensora Ana Paula Romani, o Defensor Rodrigo Leal, Coordenador-Auxiliar do Núcleo de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, e as Juízas Corregedoras, Renata Cristina Rosa da Costa e Valéria Ferioli Lagastra.

Os mutirões marcam o mês de maio, em que se celebram o Dia Nacional (19) e o Mês da Defensoria Pública, e integram a Campanha Nacional de 2018 organizada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos, que traz como tema “Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal: onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos”. A iniciativa conta com apoio das Defensorias e Associações da carreira nos Estados, bem como do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais.
 
Reconhecimento
 
  

Acompanhado do pai, Caíque Morais, de 22 anos, foi uma das pessoas atendidas no mutirão para retificação do registro civil de transexuais e travestis na Capital. Para ele, a alteração significa “poder ser aceito em qualquer lugar sem ninguém te olhar estranho, ter que explicar o que está acontecendo”. “Vai mudar minha vida inteira”, diz.

Caíque conta que entendeu ser um homem transexual quando conheceu uma mulher trans. Antes de contar aos pais, pesquisou muito sobre o assunto. “A resposta que eu recebi foi: ‘se é isso que você quer, a gente vai atrás’”, conta.

“No início é difícil, mas a gente tem que pensar que, se não tiver o apoio dos pais, a caminhada deles fica mais difícil do que já é”, diz o pai, Rubens José de Morais, de 54 anos.

Já no caso de Bruna Pires, de 24 anos, a falta de aceitação a levou a deixar a casa da mãe ainda aos 10 anos de idade, e, aos 15, “sair da família”. As dificuldades também na escola a levaram a abandonar os estudos no ensino médio, num momento em que vivia uma transição para assumir a identidade de gênero feminina.

“Foi muito difícil para eu entender no começo, mas depois se tornou natural, porque entendi que não afeto ninguém. Então não tenho porque me prender e me manter naquela bolha em que eu vivia antes. Depois que eu desconstruí isso, ficou bem mais fácil”, conta Bruna, que hoje está retomando os laços com a família, de volta aos bancos escolares, cursando o ensino médio, e pretende estudar Direito.

Entre as pessoas que procuraram o atendimento destinado à população em situação de rua, Andreia de Oliveira, de 40 anos, procurou o mutirão pois não possui certidão de nascimento nem documento de identidade. A paraense conta que vive nessa situação há 17 anos e por isso não consegue encontrar emprego.

“Não consigo trabalho, não consigo alugar casa e vivo de favor. É um constrangimento muito grande”, afirma. Ela diz que busca recuperar os documentos para voltar a ter independência e poder emitir a certidão de nascimento da filha de 5 anos, que, às vésperas de completar a idade escolar, ainda não pôde ser matriculada devido à falta de registro.