Defensoria, MP-SP e OAB-SP divulgam nota ressaltando a importância da convivência pacífica entre opiniões políticas distintas, respeito ao pensamento divergente e direitos de expressão e manifestação
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
O Ministério Público do Estado de São Paulo, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo, considerando os direitos fundamentais à liberdade de expressão e de manifestação previstos no artigo 5º, incisos IV e XVI, da Constituição Federal, vêm conjuntamente ressaltar a importância da convivência pacífica de distintas opiniões políticas em nossa sociedade, que devem ser exercidas em toda a sua plenitude, sem receio de qualquer tipo de obstáculo ou retaliação.
Neste importante momento político vivido pelo país, que coincide com o mês em que são celebrados os 30 (trinta) anos da Carta Cidadã, apresenta-se fundamental o zelo pelos princípios que norteiam o Estado Democrático de Direito e os objetivos da República brasileira, em especial a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, e a promoção do bem de todos, sem preconceitos ou discriminação.
Conclamam, assim, todos os cidadãos a buscarem em seus círculos pessoais e profissionais, em seu convívio social, o amplo debate de ideias e de posições, reforçando a importância da participação ativa da sociedade neste momento eleitoral, mas zelando pelo respeito ao pensamento divergente e refutando toda e qualquer espécie de violência ou de cerceamento da livre manifestação individual ou coletiva.
GIANPAOLO POGGIO SMANIO
Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo
DAVI EDUARDO DEPINÉ FILHO
Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo
MARCOS DA COSTA
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo