Questionários do III Diagnóstico sobre Defensoria no Brasil devem ser encaminhados até esta segunda (10/08)
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Termina nesta segunda (10/08) o prazo para preenchimento e envio dos questionários relativos ao III Diagnóstico sobre Defensoria Pública no Brasil. Os formulários foram encaminhados no último dia 15 de julho, via malote postal, a todos os Defensores Públicos do país, incluindo os do Estado de São Paulo. Cada Defensor deve responder o questionário e devolver o material através dos correios. O porte já está pago e não haverá nenhuma identificação do remetente.
A Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, é a responsável pela realização do III Diagnóstico. A execução da pesquisa está sob a responsabilidade da INBRAPE (Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos) que é o órgão que receberá os questionários. O I e II Diagnósticos foram publicados respectivamente em 2004 e 2006. O estudo tem como objetivo principal estabelecer um mapeamento detalhado da Defensoria Pública e do Defensor Público no país.
Defensores Públicos representantes do Condege, Anadep e ANDPU, juntamente com técnicos do Ministério da Justiça formam uma Comissão Executiva instituída pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, que definiu as diretrizes do III Diagnóstico e elaborou os questionários a serem respondidos por Defensores Públicos de todo o país. O lançamento do novo Diagnóstico está previsto para acontecer durante o VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, que será realizado em Porto Alegre, no período de 3 a 6 de novembro.
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