Defensora Pública-Geral participa de cerimônia de criação da Força Nacional da Defensoria Pública

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

Publicado em 13 de Agosto de 2009 às 08:30 | Atualizado em 13 de Agosto de 2009 às 08:30

A Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, Cristina Guelfi, esteve em Brasília para participar de cerimônia na Sede do Ministério da Justiça onde foi firmado o termo de cooperação para criação da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal. O evento também contou com a presença do Ministro da Justiça, Tasso Genro. Assinaram o termo o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ), o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Defensoria Pública da União (DPU).

A Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal visa aprimorar a prestação de assistência jurídica integral e gratuita na área de execução penal e no sistema carcerário. Além disso, pretende proporcionar a cooperação, o intercâmbio e o aprimoramento interinstitucional entre as Defensorias Públicas dos Estados, da União e do Distrito Federal.

Ainda na capital federal, Cristina se reuniu ontem (12/08) com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes.  O encontro contou ainda com a presença dos Defensores Públicos-Gerais dos outros Estados, da União e do Distrito Federal. Na ocasião foram abordados assuntos como mutirão carcerário, plantões judiciais, mutirão do tribunal do júri e integração das ações do CNJ e das Defensorias.

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