12ª aula do I Curso de Defensores Populares debaterá questão agrária
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Questão agrária é o tema da 12ª aula do I Curso de Defensores Populares – “O Acesso à Justiça na Perspectiva da Educação em Direitos”, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP). A aula, que acontece neste sábado (12/09), será ministrada pelo Defensor Público Wagner Giron de La Torre e o advogado Ney Strozake.
De La Torre é Coordenador da Regional de Taubaté da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP) e tem atuação na propositura de ações coletivas para efetivação de direitos à moradia e ao meio ambiente da população de baixa renda da região. Strozake atua desde 1995 na Coordenação do setor de direitos humanos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e é doutor em direito, com tese sobre o acesso a terra e a Lei de Ação Civil Pública.
A 11ª aula, sobre políticas públicas e inclusão social, aconteceu em 29/08 e foi ministrada pelo Defensor Público Flávio Frasseto e pelos militantes de movimentos de moradia Raimundo Bonfim e Evaniza Rodrigues. “Um questão que foi recorrente na aula foi a respeito da execução de políticas publicas através de parcerias com organizações da sociedade civil. Parece que foi um consenso o entendimento de que o Estado não pode prescindir da colaboração da sociedade na execução das políticas públicas, mas também não pode depender por completo delas, uma vez que essa relação descaracteriza a natureza pública que é essencial ao serviço”, resume o Defensor.
O Curso de Defensores Populares destina-se a formar cerca de 50 lideranças comunitárias, capacitando-as para que encaminhem suas demandas autonomamente e possam exercer seu papel de protagonistas no processo de transformação social. A formação tem duração de oito meses, com um total de 15 encontros quinzenais, aos sábados, das 9h às 13h, e acontecem no Auditório da Defensoria Pública da União. As inscrições para o I Curso já estão encerradas.
O curso é resultado de uma parceria entre a Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE), Escritório Modelo da PUC – SP, União dos Movimentos de Moradia (UMM), Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e Associação Paulista dos Defensores Públicos (APADEP). Conta, também, com o apoio da Defensoria Pública da União em São Paulo (DPU/SP), Curso Promotoras Legais, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Central de Movimentos Populares (CMP), Centro de Educação Popular do Instituto Sedes Sapientiae (CEPIS), União de Mulheres de São Paulo e CEDECA Interlagos.
Conheça o cronograma completo
04/04 – Identidade do Grupo /Direito à Moradia
com Ermínia Maricato / Carlos Loureiro
25/04 - Direito à Cidade e à Moradia
com Mariana Fix / Tiaraju Pablo
09/05 - Formação do povo brasileiro
com Ricardo Gebrim
23/05 - Noções do Estado brasileiro
com Eunice Aparecida de Jesus Prudente
06/06 - Economia e Mundo do Trabalho
com Elifas de Paula
20/06 - História dos movimentos sociais no Brasil
com Frei Beto / Benedito Roberto Barbosa / Maria Amélia de Almeida Teles
04/07 - Globalização
com Silvio Tendler
18/07 - Direitos Humanos
com José Damião / Tiago Fensterseifer
01/08 - Questão de Gênero
com Maria Amélia de Almeida Teles / Mônica de Melo
15/08 - Segurança Pública
com Adriana Loche / Renato De Vitto
29/08 - Políticas Públicas e Inclusão Social
com Raimundo Bonfim / Evaniza Rodrigues/ Flávio Frasseto
12/09 - A questão agrária
com Ney Strozake / Wagner Giron de La Torre
26/09 - Direito à Comunicação
com Representante do Intervozes / Renata Tibyriçá
17/10 - Acesso à Justiça
com Representantes do MPD, AJD e DPE
07/11 – Cidadania e Participação Popular
Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa