Será realizada nesta sexta a cerimônia de posse da defensora pública-geral do Estado de SP e conselheiros eleitos

Nesta sexta-feira (20/06), às 19 horas, será realizada a cerimônia de posse da Defensora Pública-Geral do Estado, Cristina Guelfi Gonçalves. O evento acontecerá na Rua Boa Vista, 280, 9.º andar. Cristina foi reconduzida pelo governador José Serra para o segundo mandato do cargo o qual esteve à frente nos últimos dois anos.

Na mesma data, horário e local também acontece a cerimônia de posse dos conselheiros eleitos para o biênio de 2008-2010. São eles: Pedro Antonio de Avellar (Núcleo Especializado), Júlio César Tanone (Defensorias Regionais do Interior), Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho (Defensorias na Capital), Tiago Fensterseifer (Nível I), Denise Nakano Veronezi (Nível II), Luciano Alencar Negrão Caserta (Nível III), Fernando Roberto Faria (Nível IV) e Geraldo Sanches Carvalho (Nível V).

Segundo a defensora pública-geral, “os dois primeiros anos da Defensoria Pública foram destinados prioritariamente à estruturação básica da instituição”. Ela menciona as ações que alavancaram essa estruturação: concursos que completaram o quadro de 400 defensores, aluguel de 14 novos prédios para instalação de Regionais da Defensoria na região metropolitana e no interior, aquisição de mobiliário, computadores e infra-estrutura básica e contratação de consultorias para orientar a gestão da Defensoria e modernizar seu sistema de atendimento.

“Daremos continuidade a este processo de estruturação, mas agora com o desafio de expandir a instituição”, explica Cristina. Ela aponta passos já dados nesse sentido, como o concurso que deve ser aberto ainda este ano para o preenchimento de 333 novos cargos de funcionários.  “É fundamental ainda que sejam criados novos cargos de defensores públicos”, afirma a defensora, lembrando que, proporcionalmente, São Paulo é o Estado com menor cobertura territorial de sua Defensoria – apenas 7% de suas comarcas.   

A consolidação da instituição é outro ponto almejado na nova gestão de Cristina. “Lutaremos pela afirmação das autonomias funcionais, administrativa e financeira da Defensoria Pública, bem como pela recomposição salarial dos defensores públicos”, ressalta. Um defensor público em início de carreira recebe, hoje, um terço do que um promotor de Justiça, na mesma situação. “Isso gera uma saída de defensores para carreiras jurídicas melhor remuneradas e um desequilíbrio de armas no sistema de Justiça”, diz.

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo foi criada em janeiro de 2006 e é responsável pela assistência jurídica integral e gratuita à população de todo o Estado que não pode pagar por esse serviço. Antes, esse trabalho era feito - desde 1947 - pela Procuradoria de Assistência Judiciária (PAJ), órgão da Procuradoria Geral do Estado.

A instituição atua nas áreas cível, família, consumidor, criminal e infância e juventude, tanto na orientação jurídica do cidadão como na propositura de ações e realização de defesas judiciais.

Perfil da defensora pública-geral do Estado

Cristina, formada pela USP em 1993, é especialista em direito de família. Sempre atuou na assistência jurídica, tendo trabalhado no Foro Regional de São Miguel Paulista, Santana, Jabaquara e no Foro Central na área de família. Foi conselheira da Procuradoria Geral do Estado de 2002 a 2004 e participou desde o início do Movimento pela criação da Defensoria Pública, que reuniu 440 entidades da sociedade civil. Em 2006, foi nomeada a primeira defensora pública-geral do Estado para o mandato de dois anos e em 2007 foi eleita presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege).

Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa