Núcleo Segunda Instância e Tribunais Superiores da DPE/SP inaugura oficialmente hoje escritório em Brasília
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A inauguração oficial do escritório do Núcleo Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP) em Brasília, acontecerá hoje (23/06), às 18h30.
A presença da DPE/SP na Capital Federal é a garantia de que a população de baixa renda, assistida pela Defensoria, tenha seus processos acompanhados pela instituição até as instâncias superiores. O Núcleo tem como atribuição acompanhar os processos da Defensoria no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, além de realizar sustentações orais e propor eventuais recursos.
Os resultados dessa atuação já se mostram significativo, pelos números divulgados pelo Núcleo. Em 2007 foram enviados aos tribunais superiores 3500 Habeas Corpus (HC), em 2008 já se somam 1922 HCs, contabilizados até o último dia 9. Entre março e junho deste ano, o Núcleo em Brasília recebeu mais de 2 mil intimações, elaborou 81 peças, teve 10 audiências com ministros e realizou 4 sustentações orais.
Serviço
Data: 23/06/2008
Horário: 18h30
Local: SCN Q.1, Bloco E, Ed. Central Park, sala 102 / Brasília - DF