Defensoria assina convênio com o Ministério da Justiça para implementação de projetos em defesa da mulher em situação de violência doméstica

A Defensoria Pública do Estado (DPE/SP) assinou, nesta sexta-feira (27/06), um convênio com a Secretaria de Reforma do Judiciário (Ministério da Justiça), através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI). Pelo Programa, a DPE/SP receberá 200 mil para a efetivação da Lei Maria da Penha, 40% do montante destinado ao Estado de São Paulo.

Desde março deste ano a Defensoria presta atendimento jurídico gratuito em oito centros de referência da mulher vinculados à Secretaria de Participação e Parceria (Prefeitura). Toda terça e quinta-feira 28 defensores atendem, no período da manhã, mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Ao longo desses três meses 300 mulheres já passaram pelos centros, que contam ainda com atendimento psicológico e social.

Na próxima sexta (04/07), haverá o seminário “Gênero e Violência Contra Mulher” promovido pela Secretaria Municipal de Participação e Parceria, através da Coordenadoria da Mulher, em conjunto com a Defensoria Pública, com participação de defensores públicos e técnicos da equipe da Coordenadoria da Mulher, Casas Abrigo e dos Centros de Cidadania da Mulher (CCMs). Na mesa de abertura estarão presentes a defensora pública-geral do Estado, Cristina Guelfi Gonçalves, o secretário municipal de participação e parceria, Ricardo Montoro e Maryluci Faria, Coordenadora Geral da Mulher. O seminário contará com debate sobre o filme “Nem com uma flor” e sobre o tema “Violência de Gênero: Texto e Contexto”, este último com participação da defensora pública Mônica de Melo.

Para saber mais sobre a atuação da Defensoria nos postos de atendimento especializado da mulher e endereços, acesse.

Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa