Defensoria assina convênio com o Ministério da Justiça para implementação de projetos em defesa da mulher em situação de violência doméstica

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

Publicado em 2 de Julho de 2008 às 14:00 | Atualizado em 2 de Julho de 2008 às 14:00

A Defensoria Pública do Estado (DPE/SP) assinou, nesta sexta-feira (27/06), um convênio com a Secretaria de Reforma do Judiciário (Ministério da Justiça), através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI). Pelo Programa, a DPE/SP receberá 200 mil para a efetivação da Lei Maria da Penha, 40% do montante destinado ao Estado de São Paulo.

Desde março deste ano a Defensoria presta atendimento jurídico gratuito em oito centros de referência da mulher vinculados à Secretaria de Participação e Parceria (Prefeitura). Toda terça e quinta-feira 28 defensores atendem, no período da manhã, mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Ao longo desses três meses 300 mulheres já passaram pelos centros, que contam ainda com atendimento psicológico e social.

Na próxima sexta (04/07), haverá o seminário “Gênero e Violência Contra Mulher” promovido pela Secretaria Municipal de Participação e Parceria, através da Coordenadoria da Mulher, em conjunto com a Defensoria Pública, com participação de defensores públicos e técnicos da equipe da Coordenadoria da Mulher, Casas Abrigo e dos Centros de Cidadania da Mulher (CCMs). Na mesa de abertura estarão presentes a defensora pública-geral do Estado, Cristina Guelfi Gonçalves, o secretário municipal de participação e parceria, Ricardo Montoro e Maryluci Faria, Coordenadora Geral da Mulher. O seminário contará com debate sobre o filme “Nem com uma flor” e sobre o tema “Violência de Gênero: Texto e Contexto”, este último com participação da defensora pública Mônica de Melo.

Para saber mais sobre a atuação da Defensoria nos postos de atendimento especializado da mulher e endereços, acesse.

Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa