Defensoria e Ministérios lançam Mutirão por Mulheres Presas nesta segunda-feira
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e o Ministério da Justiça lançam na capital paulista, nesta segunda-feira (03/11), o Mutirão Nacional de Assistência Jurídica às Mulheres em Situação de Prisão.
O objetivo do projeto é prestar assistência jurídica, com a realização de atos que confiram agilidade nos processos em curso, a milhares de mulheres presas nos estabelecimentos penitenciários do país, hoje uma população de 27 mil pessoas.
A iniciativa tem por finalidade também contribuir para desafogar os presídios femininos. O Estado de São Paulo, por exemplo, tem uma capacidade de 6.713 vagas, e apresenta atualmente superlotação de mais de 50% desse número.
O Mutirão é resultado de uma iniciativa integrada de diversas Defensorias do país com a Secretaria de Reforma do Judiciário e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgãos do Ministério da Justiça, e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, órgão da Presidência da República. O investimento inicial previsto para o Mutirão é de R$ 2 milhões. As Defensorias Públicas de São Paulo e do Tocantins fazem parte da primeira etapa de implantação do projeto.
Em São Paulo, o mutirão vai dar ênfase ao atendimento nas comarcas de São Paulo (capital), Ribeirão Preto, Campinas, Taubaté, Itapevi, Santos, São Vicente, São José dos Campos, Araraquara, São Bernardo do Campo, Jandira, Poá, Caçapava, Indaiatuba, Batatais, Avaí, Votorantin, Monte Mor e Santa Cruz das Palmeiras, com o objetivo de beneficiar 8 mil mulheres.
O evento de lançamento do Mutirão acontece na rua Boa Vista, 280, 9º andar (Salão Kalibravo), às 10 horas.