Defensoria e MP divulgam comunicado conjunto a familiares de vítimas do acidente da TAM
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público do Estado divulgaram, nesta sexta (27/07), comunicado com orientações jurídicas para familiares de vítimas e moradores desalojados em razão do acidente com o avião da TAM. A iniciativa considera as inúmeras questões jurídicas que podem surgir aos familiares das vítimas e moradores desalojados em situações como a do acidente e que compete aos agentes públicos prestar todo o auxílio necessário para a garantia da dignidade humana. O comunicado está disponível no site da Defensoria (www.defensoria.sp.gov.br) para consulta. Também constam do comunicado os contatos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e do Ministério Público do Estado de São Paulo. Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa
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