Defensoria inicia projeto piloto para resolver extrajudicialmente pedidos de medicamentos
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública do Estado e a Secretaria Estadual de Saúde iniciaram na Capital, nesta terça (11/03), projeto piloto visando à solução extrajudicial dos pedidos de medicamentos, insumos e aparelhos quando o paciente não consegue obtê-los na rede pública de saúde. A iniciativa contribui para uma solução mais rápida da demanda, beneficiando o paciente e desafogando o Judiciário.
Diariamente cidadãos comparecem à Defensoria solicitando medicamento não encontrado no posto de saúde, nestes casos a solução em geral era a propositura de ação no Judiciário. Com o projeto piloto, o paciente será encaminhado para atendimento de dois farmacêuticos e um funcionário da Secretaria de Saúde no próprio prédio da Defensoria. Os profissionais analisarão as receitas, buscarão localizar o medicamento, insumo ou aparelho na rede pública por meio do sistema da Secretaria, e, caso disponível, encaminharão o paciente ao local correto para retirada. Obtido o medicamento, não será necessária a propositura de ação.
Segundo a defensora pública Vânia Agnelli Casal, coordenadora da unidade Fazenda Pública, só na Capital a Defensoria propõe, em média, 100 ações por mês pleiteando medicamentos, insumos e aparelhos. Entre os pedidos mais comuns, estão medicamentos para tratamento de diabetes, glaucoma, hipertensão arterial, paralisia cerebral e epilepsia (doenças que exigem tratamento contínuo).
No primeiro dia (11/03) de funcionamento do projeto piloto foram encaminhados cinco casos para os profissionais da Secretaria, todos resolvidos extrajudicialmente.
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