“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
O Dia da Justiça, comemorado no dia 8 de dezembro em todo o país, neste ano será dedicado à conciliação, com mutirões realizados nos 27 Estados do país e no Distrito Federal. A percepção é de que muitos conflitos podem ser resolvidos com a conciliação, antes da tramitação judicial, de forma mais célere e rápida.
A Defensoria Pública do Estado, que tem entre seus princípios institucionais promover a mediação e conciliação extrajudicial entre as partes em conflito de interesses, participará do mutirão nas cidades de São Paulo e Campinas. As audiências
Os defensores prestarão assessoria às pessoas que não podem pagar um advogado, no âmbito da justiça estadual, tanto na área cível quanto na criminal. Qualquer ação, na área cível, pode ser objeto de conciliação, desde que não envolva a Fazenda do Estado. Na área criminal crimes de baixo potencial ofensivo, como lesões corporais e acidentes de trânsito, também podem ser resolvidos consensualmente.
“A conciliação resolve a lide de forma amigável, acabando com o conflito. É um mecanismo de solução rápida, que se antecipa a uma longa e custosa tramitação processual”, afirma Vitore Maximiano, segundo subdefensor público-geral do Estado.
Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa