Defensoria é intimada de revogação de liminar e saída de duas famílias de hotel

A Juíza de Direito da 5.ª Vara do Foro Regional de Pinheiros, Ana Carolina Vaz Pacheco de Castro, revogou na última sexta (2/3) liminar, concedida por ela mesma, e determinou que duas famílias, alojadas em hotel, retornem para suas casas.

As duas famílias (11 moradores), residentes das ruas Amaro Cavalheiro e Pascoal Bianco, procuraram a Defensoria, pois foram notificadas pela Prefeitura que teriam cinco dias para fazer reparos em suas casas em razão das rachaduras. Em uma das casas um quarto foi interditado.

Com base na notificação da Prefeitura, das fotos apresentadas pelas famílias e da negativa do Consórcio em encaminhá-las para um hotel, o defensor público Carlos Henrique Loureiro propôs uma ação cautelar.

A Juíza Ana Carolina deferiu liminar em 16/2, com base naquelas provas e no risco para os moradores e para o próprio imóvel, determinando que o Consórcio providenciasse, em 48 horas, hotel para as famílias.

Agora, a mesma Juíza, reconsiderou a decisão baseada nas informações técnicas juntadas pelo Consórcio, pois estaria afastado “pelo menos por ora o risco de ruína dos imóveis e de prejuízo à integridade física dos autores”, e determinou que os moradores “voltem a ocupar suas casas”.

Foram realizadas perícias nos imóveis, após a concessão da liminar, por engenheiro contratado pela Defensoria. O perito diz que os danos nos imóveis podem ter decorrido das detonações para construção do metrô.

A Defensoria também oficiou nesta quinta (8/3) a Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos solicitando que a perícia do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) se estenda às ruas Pascoal Bianco e Amaro Cavalheiro.

A Defensoria foi intimada nesta quinta à tarde da decisão, e irá recorrer.

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