Programa de atendimento a presos provisórios da Defensoria Pública paulista é destaque em reunião da Comissão de Direito Criminal do Condege
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP sediou nesta segunda-feira (25/8) a reunião da Comissão de Direito Criminal do Condege (Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais). O encontro ocorreu na sede administrativa da instituição, localizada na Rua Boa Vista, nº 200, Centro da Capital.
A Comissão de Direito Criminal do Condege tem como objetivo reunir Defensores Públicos de todo o país que atuam na área criminal para troca de experiências e aprimoramento profissional. A comissão também visa o fortalecimento da Defensoria na área criminal e a formulação de propostas relacionadas ao desenvolvimento de uma política institucional comum.
A reunião teve como pauta a atuação das Defensorias Públicas nos Tribunais Superiores e as boas práticas desenvolvidas pelas instituições. Durante o encontro, os Defensores Públicos Bruno Girade Parise, Douglas Ribeiro Basílio e Patrick Lemos Cacicedo apresentaram o programa de atendimento a presos provisórios desenvolvido pela Defensoria Pública paulista, que será levado ao conhecimento dos Defensores Públicos-Gerais para que seja replicado nos demais Estados.
Participaram do encontro Defensores Públicos dos Estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins, os quais foram recepcionados pelo Defensor Público-Geral de São Paulo, Rafael Valle Vernaschi, bem como pelos Subdefensores Públicos-Gerais paulistas.