“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Instituído pela Lei Complementar Estadual nº 1.219/2013, o bônus pretende recompensar os integrantes do quadro de apoio da Defensoria Pública pelo empenho e alcance de metas previamente estabelecidas, visando valorizar o trabalho dos Servidores e qualificar o serviço prestado.
A bonificação gerada é uma vantagem pecuniária eventual, desvinculada dos vencimentos do Servidor, que será percebida de acordo com o cumprimento das metas organizacionais. Defensores Públicos não fazem jus ao recebimento da bonificação.
O Ato Normativo DPG nº 98 também cria a Comissão Técnica de Avaliação de Resultado, que será composta 3 Defensores Públicos, sendo um indicado pela Coordenadoria Geral de Administração, outro pela 1ª Subdefensoria Pública-Geral e um terceiro pela Assessoria da Qualidade do Atendimento. Outros 4 Servidores também integram a Comissão: o Diretor do DRH, um Servidor da carreira de Agente, outro da carreira de Oficial e um representante da Associação de Servidores, este último sem direito a voto.
A Comissão será designada pelo Defensor Público-Geral e será responsável pela aplicação da avaliação, análise de seus resultados e decisão sobre eventuais recursos. Os representantes da carreira de Agente e de Oficial serão escolhidos por meio de processo eletrônico de votação organizado pelo DRH, sendo considerados suplentes os candidatos mais votados em segunda colocação.
O DRH preparou uma página com todas as informações sobre a Bonificação de Resultados, disponível na página do DRH com acesso na página inicial do portal da Defensoria. Clique aqui para acessar.