“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
O Defensor Público-Geral em exercício, Rafael Português, voltou a se reunir na data de hoje (17/03) com o Conselheiro Renato Martins, do Tribunal de Contas do Estado, para discutir os encaminhamentos decorrentes do voto revisor apresentado pelo Conselheiro na última sessão que deu continuidade ao julgamento do sistema remuneratório da Defensoria Pública, e que resultou na votação unânime da modulação dos efeitos relacionados à qualquer decisão.
Na mesma data e para tratar do mesmo tema, Rafael Português, acompanhado do Defensor Público Assessor, Douglas Basílio, esteve reunido com a equipe do gabinete do Presidente do TCE, os Assessores da Presidência, Caio Miranda Carneiro e Mario Matarezzio, e o Chefe de Gabinete da Presidência, Flávio Borgheresi. O Conselheiro Dimas Ramalho não pode participar em razão de compromissos institucionais no interior do Estado. Há expectativa de apresentação de voto pela Presidência na próxima semana.