Campanha 16 Dias de Ativismo: violência obstétrica será abordada pela Defensoria Pública de SP durante Campanha Mundial

Cerca de 52% dos recém nascidos do Brasil chegam ao mundo por meio de uma cesariana – procedimento cirúrgico que oferece riscos ao bebê e também à gestante. A cifra é bem superior aos 15% recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Atenta ao número crescente de partos não naturais, a Defensoria Pública de SP promove a partir de amanhã (20/11) diversas atividades em prol do combate à violência obstétrica – aquela que ocorre durante a gestação.

A iniciativa é do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da instituição e faz parte da campanha mundial “16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero”, promovida em mais de 160 países pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (Center for Women’s Global Leadership - CWGL).

A Defensora Pública Ana Rita Prata, uma das coordenadoras do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria, aponta que “a violência obstétrica ocorre quando profissionais de saúde se apropriam do corpo e dos processos reprodutivos das mulheres grávidas, através de tratamento desumanizado, abuso de medicalização e patologização dos processos naturais. Isso causa a perda da autonomia e da capacidade de decidir livremente sobre seu corpo e sexualidade, impactando negativamente na qualidade de vida das mulheres”, explica.  “Entendemos que é uma demanda importante e recorrente. Infelizmente o tema ainda é reprimido, pois a maioria das mulheres não possui informação suficiente para detectar que foi vítima dessa violência”, completa Ana Rita.

Para sensibilizar à população acerca do tema, o Núcleo preparou uma programação que envolve desde atendimento jurídico especializado, até uma caminhada educativa, passando por seminários e um cine-debate:

- 20/11 (quarta-feira) – Lançamento do Boletim Informativo Especial

O Núcleo promoveu um concurso para escolher entidades que atuam no combate à violência contra mulheres e relatar histórias da atuação dessas organizações em um Boletim Informativo Especial. O Boletim com todas as histórias será lançado no dia 20/11, Dia da Consciência Negra e que marca no Brasil o início da campanha mundial “16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero”. Clique aqui para ler o Boletim.

- 23/11 (sábado) – Corrida e Caminhada pelo Fim da Violência Doméstica e atendimento Jurídico à população

O Núcleo irá promover, à partir das 8h, uma Corrida e Caminhada pelo Fim da Violência Doméstica no Parque Santo Dias, localizado na Travessa Jasmim-da-beirada, nº 71, no Capão Redondo, zona Sul da Capital. A participação é gratuita e as inscrições podem ser feitas instantes antes do evento. Além disso, 3 Defensoras Públicas estarão no local para oferecer atendimento jurídico à população e também distribuir materiais informativos acerca do combate à violência obstétrica. Clique aqui para ver o cartaz do evento.

- 25/11 (segunda-feira) – Seminário sobre Violência Obstétrica

Profissionais da área de saúde, educadores e juristas se reúnem para discutir os aspectos médicos, legais e sociológicos que envolvem o atendimento obstétrico no Brasil. O evento ocorre às 8h30, no mezanino do edifício sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, nº 200, no Centro da Capital. A participação no evento é gratuita e as inscrições podem ser feitas até o dia 21/11 através do e-mail eventoedepe2@defensoria.sp.def.br. Clique aqui para ver a programação.

- 25/11 (segunda-feira) – Apresentação da Esquete “Eu estive nesse parto”

Uma esquete teatral irá sensibilizar as pessoas que passam pelo Pátio do Colégio, no Centro da Capital, sobre os efeitos da violência obstétrica. A encenação “Eu estive nesse parto” será interpretada pelo Grupo MaternaMente, às 12h. O evento é gratuito.

- 25/11 (segunda-feira) – Cine-Debate com o documentário “O renascimento do parto”

O longa questiona o alarmante número de cesarianas realizadas no Brasil e propõe uma reflexão sobre o assunto. Dirigido por Eduardo Chauvet, o filme retrata a grave realidade obstétrica mundial e, sobretudo brasileira, que se caracteriza por um número elevado de partos com intervenções traumáticas e desnecessárias. O documentário será exibido a partir das 19h no auditório do edifício sede da  Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, nº 200, no Centro da Capital. Logo após a exibição, a advogada Ana Lúcia Keunecke e a obstetra e educadora perinatal Ana Cristina Duarte participam de um debate sobre o filme. O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas até o dia 21/11 através do e-mail eventoedepe2@defensoria.sp.def.br. Clique aqui para ver a programação.

Campanha mundial “16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero”,

A campanha “16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero”,  é uma mobilização realizada em mais de 160 países, voltada à sensibilização sobre o problema da violência que atinge o público feminino. A iniciativa ocorre desde 1991, quando 23 mulheres de diferentes países, reunidas pelo CWGL, lançaram a Campanha com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo.

As participantes escolheram um período de significativas datas históricas, marcos de luta das mulheres, iniciando a abertura da Campanha no dia 25 de novembro – Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres – e finalizando no dia 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos. Desse modo, a campanha vincula a denúncia e a luta pela não violência contra as mulheres à defesa dos direitos humanos.

No Brasil, as atividades foram antecipadas, com o início no dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra, razão pela qual no país a campanha se estenderá por 20 dias, encerrando-se no dia 10 de dezembro.

Datas que compõem a Campanha no Brasil

- 20 de novembro - Dia Nacional da Consciência Negra:

este dia é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695;

- 25 de novembro - Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres:

esta data é marcada pelo assassinato das irmãs Minerva, Pátria e Maria Tereza, que buscavam liberdade política na República Dominicana, em oposição a Rafael Leônidas Trujillo, que governou o país entre o período de1930 a 1961;

- 29 de novembro - Dia Internacional dos Defensores dos Direitos da Mulher:

esta campanha foi lançada no ano de 2004 e tem por objetivo o reconhecimento e a proteção das mulheres defensoras dos direitos humanos;

- 1º de dezembro - Dia Mundial de Combate à AIDS:

por ocasião do Encontro Mundial de ministros de Saúde de 140 países, ocorrido no dia 1º de dezembro de 1988, em Londres, foi criada esta data com o objetivo de mobilizar os governos, a sociedade civil e demais segmentos no sentido de promover uma reflexão sobre as formas de combater a epidemia e o preconceito com os portadores de HIV;

- 6 de dezembro - Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres:

marcado pelo assassinato de 14 mulheres do curso de Engenharia da Escola Politécnica de Montreal no Canadá, ocorrido no dia 06 de dezembro de 1989. O assassino justificou seu ato dizendo que não suportava ver mulheres cursando Engenharia. O massacre inspirou a criação da Campanha do Laço Branco, na qual homens se mobilizam pelo fim da violência contra as mulheres;

- 10 de dezembro - O Dia Internacional dos Direitos Humanos:

a data marca a Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948.