V Ciclo de Conferências Públicas da Defensoria Pública de SP encerra etapas regionais em São José do Rio Preto
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
O Brasil está envelhecendo numa velocidade maior que outros países. A expectativa é de que nos próximos 20 anos a população acima de 60 anos triplique, passando dos atuais 22,9 milhões (11,34% da população) para 88,6 milhões (39,2%). Além disso, no período, a expectativa média de vida do brasileiro deverá aumentar dos atuais 75 anos para 81 anos. Mas como o país está se preparando para o envelhecimento de sua população? Essa foi uma das indagações que Osmari Virgínea Andrade levou à última etapa do V Ciclo de Conferências Públicas da Defensoria Pública de SP, realizada no último sábado (3/10), em São José do Rio Preto.
“Todo dia o país envelhece um pouco mais. E o que estamos fazendo com relação a isso? Precisamos de políticas públicas voltadas para o idoso. Por exemplo, as casas dia. Temos poucas aqui [em São José do Rio Preto]. Hoje, os filhos e netos saem para o trabalho ou para a escola e o idoso fica sozinho, sem cuidados específicos. É preciso haver instituições que recebam esses idosos, prestem total assistência a eles, enquanto os parentes estão fora. Há idosos grau 3 que ficam sozinhos. Isso não pode acontecer”. Osmari explica que “idosos grau 3” são aqueles que são totalmente dependentes de outras pessoas para atividades básicas, como se alimentar e ir ao banheiro. Essas pessoas precisam de atendimento integral, 24 horas. “A Defensoria ajuda bastante com ações contra o Estado exigindo as casas dia. Mas é pouco. Precisamos de Defensores exclusivos para o atendimento das demandas dos idosos em todas as cidades do Estado. Só assim o governo irá respeitar nossos direitos.”
Eduardo José da Silva também esteve presente ao evento. Ele viajou 20 km de Cedral até São José do Rio Preto para participar da Conferência. Esteve no evento para reivindicar uma sede da Defensoria Pública no município. “É preciso descentralizar a Defensoria. Apesar de ser uma cidade pequena, Cedral tem uma população carente maior que a de [São José do] Rio Preto. Precisamos de Defensores lá”. Entretanto, Eduardo sabe que atender ao seu pleito pode demorar um certo tempo, por isso já pensou numa solução. “O atendimento móvel da Defensoria. Se a gente parar a van da Defensoria na praça da cidade resolve o problema. Isso faria a população ficar mais próxima dos seus direitos.”
O professor Guilherme Zuanazzi, no sábado, foi aluno. “Vim até a Conferência para aprender um pouco mais sobre o trabalho da Defensoria”. Professor de Direito na Unip, ele percebe que poucos de seus alunos conhecem o trabalho da Defensoria Pública. “Os estudantes quando escolhem o direito já pensam em ser Juiz ou Promotor, mas não vejo eles falarem na Defensoria Pública. Não existe uma compreensão da instituição e do trabalho que ela desenvolve. Talvez fosse importante [a Defensoria Pública] estar presente nas Faculdades. Certamente iria despertar o interesse dos estudantes na instituição.”
Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem o objetivo de identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da Defensoria Pública. A iniciativa permite que a população participe das diretrizes institucionais, do acompanhamento e da fiscalização das ações e projetos desenvolvidos pela Defensoria.
O processo inicia-se pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades da Defensoria Pública. Nesse primeiro momento, a população tem a possibilidade de debater sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas. Ao final, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual.
Em 2015, a Conferência Estadual ocorre nos dias 4 e 5 de dezembro, na Câmara Municipal de São Paulo.