Pré-Conferência da Defensoria no Vale do Ribeira contou com cerca de 200 pessoas e grande comparecimento de comunidades tradicionais
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
No último sábado (16/9), foi realizada a Pré-Conferência da Defensoria Pública na região Vale do Ribeira. Sediada no município de Eldorado, a pré-conferência teve a presença de cerca de 200 participantes, com destaque para membros das comunidades tradicionais, caiçaras, quilombolas e indígenas que habitam a região. Também foram realizadas nesse fim de semana, pré-conferências em Jundiaí e Sorocaba.
Em função da especificidade das comunidades que vivem no Vale do Ribeira, as demandas mais debatidas no evento giraram em torno de demarcação de áreas indígenas e quilombola, respeito aos métodos de subsistência das comunidades caiçaras e tentativas de impedir o uso da área para fins alheios à vontade da população local. Opinião corrente entre as lideranças locais é a da importância do apoio da Defensoria Pública de SP nas lutas e reivindicações de suas comunidades.
Dentre as propostas aprovadas para serem levadas à Conferência Estadual da Defensoria Pública, a mais votada foi uma surgida das discussões do eixo temático Direitos do Consumidor, que pede o compromisso da Defensoria Pública em buscar junto ao Poder Público e às fornecedoras de energia elétrica a solução ambiental e prática para efetivação do acesso à energia nas comunidades tradicionais do Vale do Ribeira e do Estado de São Paulo.
Outras propostas aprovadas tratam de identificação, reconhecimento e titulação das áreas ocupadas por populações tradicionais, a fim de possibilitar o acesso a recursos destinados a essas populações; adequação da legislação e da política ambiental para que respeitem os direitos de povos e comunidades tradicionais e reconheçam os saberes e as práticas tradicionais como conhecimentos e atividades sustentáveis, de manejo e de baixo impacto ambiental, entre outras.
O Defensor Público Menésio Pinto Cunha Jr, Coordenador da Regional do Vale do Paraíba, festejou o grande número de participantes registrados na pré-conferência. “A minha felicidade vem porque o público é a nossa razão de existir, a nossa essência. “Quanto melhor a gente puder atender o nosso público-alvo, os carentes, melhor a instituição desempenha o seu papel, e nada melhor do que ouvir os usuários. Por isso, hoje é um dia de alegria, dia de festa”, disse.
Veja o depoimento de alguns dos participantes da Pré-conferência da Defensoria no Vale do Ribeira:
“Hoje a gente agrega todas as comunidades indígenas e tradicionais, todos os nossos direitos são discutidos, principalmente a questão que envolve a demarcação de território e também privatização dos parques, que vem trazendo graves consequências para as comunidades.”
Heloisa de França, líder do Quilombo São Pedro
“A gente tem uma história de luta antes da Defensoria e depois da Defensoria. Hoje, quando a gente tem uma dúvida, já sabe a quem recorrer, quem procurar. A Defensoria está dentro da comunidade com frequência. Às vezes a gente podia dar um passo pequeno, hoje a gente consegue dar um passo um pouquinho maior com esse auxilio, esse apoio, essa parceria.
“Aqui a gente pode demonstrar nossos anseios e nortear um trabalho junto à Defensoria, que vem nos ajudando na nossa luta no dia a dia, nas reivindicações da comunidade.”
“Nós da Eaacone e das comunidades tradicionais lutamos para que a Defensoria Pública fosse instalada aqui na região. É uma região esquecida por todos. Como as demandas são muitas para poucos militantes da área da Justiça em defesa dessa população, quanto mais a gente somar, quem ganha é a população.”