Defensoria obtém soltura de homem mantido preso indevidamente por 14 dias por erro burocrático
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Após atuação da Defensoria Pública de SP, a Justiça colocou em liberdade um homem que ficou preso indevidamente por 14 dias, por conta de um erro burocrático do sistema prisional. A prisão indevida ocorreu pelo fato de terem sido geradas duas folhas de antecedentes distintas para ele.
Quando o rapaz foi preso, seu nome terminou registrado por duas vezes, com grafias diferentes. Isso gerou dois números distintos de RGs criminais. Quando ele foi transferido da cidade de Suzano para a Penitenciária II de Lavínia, sua detenção foi feita com base em um dos registros. No entanto, o alvará de soltura determinado em 19/8 foi expedido com base em seu segundo registro. Diego permaneceu preso, já que a direção do presídio local não cumpriu a determinação.
Sem entender o porquê de Diego permanecer preso após a ordem de soltura, sua companheira procurou a Defensoria Pública em busca de solução para o caso. “Neste contexto, a Defensoria Pública oficiou para a direção da Penitenciária II de Lavínia para obter informações sobre o caso, procedeu à pesquisa da situação processual e prisional e promoveu análise das folhas de antecedentes e de todos os processos nela cadastrados”, afirmou a Defensora Pública Juliane Tagami, responsável pelo atendimento.
Após constatar não haver nenhum mandado de prisão pendente em nenhum dos dois cadastros, a Defensora enviou pedido ao Juízo Corregedor pela soltura imediata de Diego, que foi finalmente posto em liberdade em 2 de setembro, após a constatação do erro.