Camila Marques Barroso é escolhida para ser Ouvidora-Geral da Defensoria Pública pelos próximos dois anos
Advogada de direitos humanos foi escolhida pela Conselho Superior da Defensoria Pública para ser Ouvidora-Geral no biênio 2022/2024
Logo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de São Paulo
Camila Marques Barroso, advogada de direitos humanos, com experiência em litigância estratégica, acesso à justiça, liberdade de expressão e transparência, foi escolhida nesta sexta-feira (13/5) pela maioria do Conselho Superior para ocupar o cargo de Ouvidora-Geral da Defensoria Pública para os próximos dois anos (biênio 2022/2024). Sua nomeação pelo Defensor Público-Geral será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.
Formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pós-graduanda em Educação em Direitos Humanos na UFABC, Camila já coordenou projetos voltados à incidência e monitoramento de políticas públicas de Direitos Humanos. Por aproximadamente 10 anos, coordenou o Centro de Referência Legal em Liberdade de Expressão e Acesso à Informação da organização internacional ARTIGO 19.
"Neste próximo biênio, a Ouvidoria-Geral seguirá se constituindo como elo permanente entre a sociedade civil e a Defensoria, dando continuidade à atuação propositiva, dialógica e estratégica para a garantia do acesso à justiça, e promoção dos mecanismos de controle e participação social da instituição, marcas importantes dos últimos dois biênios", afirma Camila, que nos últimos dois anos, ocupou o cargo de Assessora Técnica da Ouvidoria da Defensoria Pública.
A escolha da nova Ouvidora seguiu as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Superior da Defensoria, que prevê a participação de três diferentes colégios eleitorais da sociedade civil – Conselho Consultivo da Ouvidoria, Conselhos Estaduais de Direitos e Entidades/ONGs com atuação em direitos humanos. Cada um é responsável pela indicação de uma pessoa, que compõe uma lista tríplice enviada ao Conselho Superior, para a escolha ao cargo.
Além de Camila, indicada pelo Colégio Eleitoral do Conselho Consultivo da Ouvidoria, também compuseram a lista tríplice Dimitri Nascimento Sales, pelo Colégio Eleitoral de Conselhos Estaduais de Direitos; e Carlos Alberto de Souza Junior, escolhido pelo Colégio Eleitoral de Entidades/ONGs com atuação em direitos humanos.
"Recebo com grande alegria e responsabilidade, a indicação do meu nome pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, candidatura esta que teve origem a partir de um amplo diálogo no Conselho Consultivo da Ouvidoria, órgão composto por grandes referências da sociedade civil organizada na efetivação dos direitos humanos".
Ouvidoria externa
A Ouvidoria da Defensoria Pública é chefiada por pessoa externa aos quadros da carreira, escolhida pelo Conselho Superior da instituição. Após a escolha, o/a Ouvidor/a-Geral tem mandato de dois anos no cargo. Neste período, não pode assumir externamente qualquer outra atividade remunerada, exceto o magistério.
O/a Ouvidor/a atua como interlocutor da sociedade na Defensoria Pública e a ele compete, entre outras atribuições, processar as manifestações dos usuários, presidir o Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral e integrar o Conselho Superior da Defensoria Pública, com direito a assento e voz.
