Mães em Cárcere

Defensoria obtém liberdade a gestante de 8 meses presa preventivamente por tráfico de drogas

Decisão reconhece ausência de fundamentos novos e acolhe habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de SP

06/06/2025 às 10h53
Justiça Climática

Defensoria Pública de SP cria Grupo de Trabalho para atuação institucional na COP30

Criação do comitê representa mais um passo no fortalecimento institucional da justiça climática como eixo estratégico

05/06/2025 às 12h34
Danos morais

Após atuação da Defensoria Pública, Justiça determina pagamento de indenização por danos morais a vítima de violência psicológica e assédio 

Decisão reconhece violência doméstica e fixa indenização de R$ 20 mil a mulher idosa, reforçando a importância da proteção à dignidade e integridade da vítima. 

05/06/2025 às 10h35
Defensoria Pública-Geral

Defensoria paulista prestigia posse de 199 novos Procuradores do Estado de SP

Em solenidade memorável, defensora pública-geral de SP relembra relação histórica entre as instituições em prol da população vulnerável

04/06/2025 às 13h42
Conselho na Estrada

Confira a agenda de junho das sessões itinerantes do Conselho Superior

Órgão da Defensoria Pública de São Paulo realiza sessões deliberativas em unidades da instituição; iniciativa permite melhora na qualidade do trabalho e dos serviços prestados à população

04/06/2025 às 10h37
Infância e Juventude

Em ação proposta pela Defensoria Pública e MP, Justiça determina medidas emergenciais para regularização do SAICA em Ribeirão Preto

Decisão judicial impõe suspensão temporária de novos acolhimentos, contratação emergencial de educadores e regularização de condições estruturais e operacionais do SAICA, após constatação de graves irregularidades

02/06/2025 às 12h23
Direito do Consumidor

Defensoria Pública de SP obtém decisão que limita reajuste nas tarifas de água e esgoto em Olímpia

Em ação proposta em 2023, Justiça determina que reajuste tarifário seja limitado ao índice oficial de inflação. Valores pagos a mais deverão ser devolvidos a consumidores.

02/06/2025 às 10h33
Direito do consumidor

Defensorias Públicas se manifestam sobre regulamentação da publicidade de Bets no Brasil

Nota Técnica do Condege, que será enviada aos órgãos responsáveis, solicita uma regulação que concilie liberdade econômica com a proteção de grupos vulneráveis

29/05/2025 às 15h56
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