V Concurso de Ingresso na Carreira de Oficial/la de Defensoria Pública
Relação de Documentos para a Posse
01 (uma) cópia dos seguintes documentos:
- Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
- Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
- Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
- Cédula de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui;
- 01 foto 3x4 recente;
- Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone);
- Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei nº 8.730/93, Lei nº 8.429/92 e Instrução Normativa nº 05/94-TCU;
- Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;
- Declaração de antecedentes criminais (Federal e Estadual) relativa aos últimos cinco anos;
- Comprovante de conta corrente no Banco do Brasil;
- Carteira Nacional de Habilitação - CNH, categoria mínima "B", no período de validade.
Observação
Todos os candidatos irão preencher Declaração de Bens, para tanto serão necessárias informações pertinentes ao Patrimônio Individual.
Relação de Exames para o Ingresso
- Hemograma completo – validade: 06 meses;
- Glicemia de jejum - validade: 06 meses;
- PSA prostático (para homens acima de 40 anos de idade) – validade: 12 meses.
- TGO-TGP-Gama GT – validade: 06 meses;
- Uréia e creatinina – validade: 06 meses;
- Eletrocardiograma (ECG) com laudo (candidatos acima de 40 anos) – validade: 06 meses;
- Raios X de tórax com laudo – validade: 06 meses;
- OBS: Receita Oftamologista para os/as candidatos/as que usam óculos/lentes corretivas - validade 12 meses