Data de Publicação Descrição
14/12/2022 Edital de Abertura
13/03/2023 Edital de convocação para as provas objetivas simplificado 09.03
13/03/2023 Edital de convocação para as provas objetivas publicado em 09.03.2023
13/03/2023 Edital de retificação (conteúdo programático) 16.01
13/03/2023 Edital de resultado dos recursos contra o indeferimento dos pedidos de Isenção e Redução da Taxa de Inscrição 23.01
13/03/2023 Edital de resultado das solicitações para inclusão de nome social 24.02
13/03/2023 Edital de divulgação de resultado de recursos na condição de jurado 09.03
13/03/2023 Edital de divulgação dos recursos contra o resultado de pessoas trans 09.03
13/03/2023 Edital de resultado do recurso para inclusão de nome social 10.03
13/03/2023 Edital de resultado das inscrições como candidatos negros e indígenas 27.02
13/03/2023 Edital de resultado das inscrições de candidatos na condição de jurado 27.02
13/03/2023 Edital de resultado das inscrições para candidatos com deficiência e das inscrições para candidatos que necessitam de condições especiais para a realização da prova 24.02
13/03/2023 Edital de resultados dos pedidos de Isenção e Redução da Taxa de Inscrição 10.01
13/03/2023 Edital de resultado das solicitações de inscrições para concorrer como pessoas trans 28.02
13/03/2023 Edital de convocação para as provas objetivas simplificado 09.03
13/03/2023 Edital de resultado dos recursos das inscrições como candidatos negros e indígenas 10.03
13/03/2023 Edital de divulgação Resultado dos recursos - Deficientes e condições especiais 09.03
20/03/2023 Edital de divulgação de gabarito da prova objetiva realizada em 19 de março de 2023
Data de Publicação Descrição

Relação de Documentos para a Posse


01 (uma) cópia dos seguintes documentos:
  • Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
  • Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
  • Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
  • Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
  • Cédula de Identidade;
  • Cadastro de Pessoa Física – CPF;
  • Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui;
  • 01 foto 3x4 recente;
  • Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone);
  • Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei nº 8.730/93, Lei nº 8.429/92 e Instrução Normativa nº 05/94-TCU;
  • Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;
  • Declaração de antecedentes criminais (Federal e Estadual) relativa aos últimos cinco anos;
  • Comprovante de conta corrente no Banco do Brasil;
  • Carteira Nacional de Habilitação - CNH, categoria mínima "B", no período de validade.

Relação de Exames para o Ingresso


  • Hemograma completo – validade: 06 meses;
  • Glicemia de jejum - validade: 06 meses;
  • PSA prostático (para homens acima de 40 anos de idade) – validade: 12 meses.
  • TGO-TGP-Gama GT – validade: 06 meses;
  • Uréia e creatinina – validade: 06 meses;
  • Eletrocardiograma (ECG) com laudo (candidatos acima de 40 anos) – validade: 06 meses;
  • Raios X de tórax com laudo – validade: 06 meses;
  • OBS: Receita Oftamologista para os/as candidatos/as que usam óculos/lentes corretivas - validade 12 meses